De acordo com o perfil do estudante da UFMS, 83,7% dos alunos de Campo Grande, Aquidauana, Corumbá e Três Lagoas possuem renda per capita de até 1,5 salário mínimo, o que os tornam elegíveis ao CadÚnico do Governo Federal e possibilitará o acesso subsidiado aos restaurantes universitários, com valor de almoço ou jantar de R$ 3,00. Os estudantes que não são vulneráveis poderão almoçar e jantar pelo valor da empresa licitada.
Para almoçar e jantar o estudante vulnerável gastará R$ 6,00 por dia, com um cardápio elaborado por nutricionista (arroz, feijão, guarnição, proteína animal ou opção vegetariana e sobremesa), ao passo que a UFMS arcará mensalmente com R$ 528 por estudante beneficiado. “Em breve estaremos abrindo os restaurantes universitários para atender a grande maioria dos nossos estudantes”, disse o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Albert Schiaveto de Souza.
O subsídio é realizado por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), de acordo com o decreto 7.234/2010, que visa o atendimento dos estudantes em vulnerabilidade econômica. Da mesma forma que segue as orientações da Controladoria Geral da União, conforme ofício do MEC, que realizou auditoria em 58 universidades federais e apontou, entre outros aspectos, níveis significativos de aplicação de recursos em desconformidade com o decreto mencionado. Segundo a análise da CGU, 40,8% dos grupos familiares possuíam renda per capita acima do teto de renda de 1,5 salário mínimo permitido pelo programa.
Com base nas diretrizes, a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis publicou hoje a Instrução Normativa n. 17, de 25 de março de 2022, que aprova os critérios para aplicação dos recursos do PNAES para ingresso às ações de assistência estudantil e para uso dos restaurantes universitários.
A IN mantém o acúmulo de bolsas vinculado com os auxílios de assistência estudantil até o valor de R$ 950,00, sendo que os auxílios do Programa de Assistência Estudantil da UFMS são voltados aos estudantes com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, e que, preferencialmente, tenham cursado o ensino médio em escola pública, de acordo com normativo vigente da UFMS.
Para utilização dos Restaurante Universitários, na Cidade Universitária, em Campo Grande, e nos câmpus de Aquidauana, do Pantanal e de Três Lagoas, os estudantes da UFMS devem:
- estar regularmente matriculados nos cursos de graduação e/ou de pós-graduação stricto sensu da UFMS;
- preencher o “Perfil do Estudante” do estudante de graduação por meio do Sistema Acadêmico (https://siscad.ufms.br/) ou do estudante de pós-graduação por meio do Portal da Pós-Graduação (https://posgraduacao.ufms.br/);
- possuir a identidade estudantil da UFMS (https://proaes.ufms.br/identidade/); e
- preencher o formulário de acesso aos Restaurantes Universitários, disponível em https://proaes.ufms.br/acesso-ao-ru/.
Mais informações acesse: www.proaes.ufms.br
Texto: Rose Pinheiro
Foto: RU CPTL
