Até o momento, já foram concedidas 18 cartas patentes pelo Inpi, sendo 16 geridas pela UFMS
Já estão abertas as inscrições para pesquisadores que estejam interessados em avaliar o potencial de patenteabilidade de invenções ou novas tecnologias e receber auxílio para redação do pedido de patente e respectivo depósito do pedido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). Neste processo serão concedidos até 25 serviços de avaliação de patenteabilidade e até 25 serviços de redação de pedido de patente. De acordo com a Aginova, os serviços são realizados por empresa especializada em propriedade intelectual, sob a supervisão do Núcleo de Invação Tecnológica (NIT).
“Esse é um importante apoio da UFMS para os pesquisadores que trabalham com o desenvolvimento de inovações, especialmente. Ao oferecer os serviços por meio de uma empresa especializada a gente complementa as ações realizadas pelo nosso NIT. Isso faz com que nossos pesquisadores tenham mais qualidade nas propostas requeridas junto ao Inpi. Esperamos que com a qualificação ainda maior dessas patentes, obtenhamos mais registros ao longo dos anos e a Universidade tenha mais ativos intelectuais como parte do seu portfólio”, explica o diretor da Agência de Internacionalização e Inovação (Aginova) Saulo Gomes Moreira.
As propostas podem ser submetidas, em fluxo contínuo, até 24 de junho de 2024. Após submetidas, as propostas passam por três etapas de avaliação. Na primeira, é verificada a possibilidade de patenteamento pela equipe do NIT. Na segunda, é feita a avaliação de patenteabilidade pela empresa especializada. Na terceira, é elaborada a redação do pedido de patente, sendo a versão final da redação analisada e aprovada pelo NIT e pelo pesquisador. Finalizadas as três etapas, o pedido de patente é depositado junto ao Inpi. “Nesse processo, nossos pesquisadores têm a oportunidade de trocar experiências e acompanhar o processo junto aos especialistas da empresa, agregando mais conhecimentos para as futuras elaborações de pedidos. Também descarregamos o pesquisador para que ele se dedique a novos estudos, fazendo com que ele produza cada vez mais e melhor”, diz Saulo.
Segundo a responsável pelo NIT, Vilma Ramos, podem ser submetidas propostas de pedidos de patentes de invenções ou novas tecnologias que resultem de projetos ou atividades de pesquisa desenvolvidas por professores, técnicos e/ou estudantes da UFMS. Se o proponente for um estudante, deve haver, necessariamente, um professor na equipe. Também são aceitas propostas de invenções desenvolvidas em parcerias com outras instituições públicas ou privadas, desde que haja um acordo estabelecido ou ajuste de cotitularidade. As submissões são feitas via Sistema de Informação e Gestão de Projetos da UFMS (Sigproj).
“Os inventores devem estar atentos ao preenchimento suficiente do formulário de comunicação de invenção, respondendo a todos os campos com o máximo de detalhes. É muito importante especificar qual é o objeto da invenção e o problema técnico que ela resolve. Na solução do problema técnico é onde a atividade inventiva da invenção, um dos requisitos de patenteabilidade, precisa ser destacada e mais detalhada. No Sigproj, está disponível o formulário de comunicação de invenção que deve ser preenchido e anexado com os documentos em formato PDF”, esclarece Vilma. Mais informações estão disponíveis no edital (veja aqui). Outros esclarecimentos ou dúvidas devem ser encaminhados para o NIT pelo e-mail nit.aginova@ufms.br.
Pesquisadores aprovam a iniciativa
“No edital do ano passado, recebemos 28 propostas, das quais 20 seguiram para a etapa de avaliação de patenteabilidade. Dessas, 14, foram aprovadas para a etapa de redação do pedido de patente”, lembra Vilma. Ela ressalta que desse total, sete pedidos já foram depositados, quatro estão em processo de depósito e três estão em elaboração pela empresa contratada.
Em 2022, a professora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (Facfan), Elisvania Freitas dos Santos participou do edital. “Na nossa rotina como docente e pesquisador estamos mais acostumados a escrever artigo científico. Quando escrevi pela primeira vez um relatório de pedido de patente senti muita dificuldade em colocar todo aquele conhecimento (em formato de pesquisa) no formato de patente. Dessa forma, quando a UFMS abriu o edital para seleção de propostas para redação de patentes fiquei muito feliz e motivada. Pensei: ‘agora teremos um apoio técnico na redação desses documentos’”, conta.
“Essa iniciativa é de extrema importância, visto que nossos pedidos serão redigidos de uma forma mais técnica e com isso aumenta as chances de o pedido de patente ser aceito pelo Inpi. Espero que esse edital continue, pois os ganhos são imensos”, reforça Elisvania. “Esse edital ajudou muito o meu grupo de pesquisa em Nutrição Experimental). Conseguimos realizar o depósito de duas patentes. Minha experiência foi ótima! A empresa nos atendeu com muita atenção, eficiência e agilidade”, avalia a pesquisadora da Facfan.
Segundo Elisvania, um dos pedidos de patente depositado está relacionado ao processo para produção de farinha do resíduo da guavira, para produção do extrato do resíduo e o extrato do resíduo do fruto. O outro refere-se a um liofilizado de tucum e ao processo de obtenção do liofilizado de tucum (espécie de palmeira).
O professor do Câmpus de Chapadão do Sul Paulo Teodoro também aprovou a iniciativa. “Eu não tinha muita experiência com isso. Percebi que várias coisas que fazemos aqui são possíveis de serem patenteadas, porém muitas delas já publicamos em revistas científicas e, por isso, não faz tanto sentido. Agora, com o auxílio da equipe do NIT, estamos mais atentos a isso. O serviço foi excelente e todos são muito acessíveis”, confessa. O pesquisador submeteu a proposta de pedido para patentear um método para discriminar a qualidade de sementes de soja usando um sensor de baixo custo. A proposta foi aprovada e o pedido foi depositado. “Agora está com o Inpi. Tudo que caberia a nós e a UFMS já foi feito. Devemos fazer outros pedidos em breve”, diz Paulo.
Pesquisador do Instituto de Física, Cícero Rafael Cena da Silva já tinha experiência com redação de pedidos de patentes antes da iniciativa, mesmo assim, também participou do edital no ano passado. “Inicialmente fiquei reticente pois estava acostumado com o outro modelo de pedido que era muito célere. Pela qualidade do trabalho desenvolvido pela empresa de redação de patente eu imagino dois aspectos principais: desonerar os pesquisadores menos experientes deste trabalho um tanto árduo inicialmente, com qual não estamos habituados; e aumentar a qualidade do texto gerado, possibilitando sua melhor inserção no Inpi, aceitação, clareza do texto, entre outros”, comenta.
Ele avalia que participar do edital contribuiu para melhorar a qualidade do texto, principalmente. “Ajudou-me a entregar uma qualidade de texto muito maior em relação àquela que usualmente eu fazia. Isso é muito positivo, pois desonera a carga de atividades que fazemos e ao mesmo tempo acabamos aprendendo mais sobre a redação”, acrescenta. O professor conseguiu realizar o depósito de dois pedidos em colaboração com pesquisadores de outras unidades da Universidade. “Um dos pedidos é fruto de parceria com o professor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Gustavo Macedo, e envolve o desenvolvimento de método analítico para identificação de fêmeas bovinas com maior potencial para prenhez. O outro envolve o desenvolvimento de um método analítico não invasivo para análise da nadadeira de peixes possibilitando determinar se estes foram expostos a contaminantes em seu habitat, desenvolvido em parceria com o professor do Instituto de Biociências Carlos Fernandes”, explica Cícero.
“Gostaria de destacar dois pontos do edital: apesar do trâmite ser um pouco mais lento, a qualidade do trabalho realizado é muito boa. Você vê, claramente, que a redação é feita por alguém que entende de duas coisas: ciência e redação de patente”, ressalta o pesquisador do Infi.
Texto: Vanessa Amin
