O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, divulgou os rankings dos maiores depositantes residentes de 2023. A UFMS conquistou a 12ª posição entre os principais pedidos de registros de programas de computador e a 29ª posição na categoria patente de invenção, no ranqueamento geral. Considerando a região Centro-Oeste, a UFMS lidera as patentes de invenção. Entre as universidades federais, a Instituição ocupa o 4º lugar em registro de programa de computador, e o 15º lugar entre os depositantes de pedidos de patentes de invenção.
O documento do Inpi apresenta os dados dos pedidos depositados de patentes de invenção, modelos de utilidade, certificados de adição, marcas, desenhos industriais, programas de computador e indicações geográficas. A responsável técnica do Núcleo de Inovação Tecnológica da Agência de Internacionalização e de Inovação (Aginova), Vilma dos Santos Ramos, explica que os pedidos se referem à proteção de invenções, dispositivos ou até mesmo novos processos.
“O pedido de proteção é necessário para que terceiros não se apropriem indevidamente das nossas invenções, quando isso ocorrer será necessário o consentimento da UFMS, que deverá ser remunerada. Da mesma forma, o registro dos programas de computador visa resguardar os direitos da Universidade de obter ganhos econômicos derivados do licenciamento para interessados”, explica.
As novas pesquisas, os novos produtos e até mesmo uma maneira inovadora de alcançar um resultado, podem ser protegidas, garantindo os direitos da Universidade e dos pesquisadores, sejam eles docentes, técnicos-administrativos ou estudantes, que investiram tempo, recursos financeiros e mão-de-obra nas descobertas.
“O ranking é importante para avaliarmos a evolução dos pedidos de proteção da UFMS, em comparação a outras instituições públicas e privadas, refletindo o resultado dos esforços realizados pela Universidade na promoção da pesquisa, desenvolvimento e inovação, e sua contribuição em nível nacional”, reforça.
Pedidos de propriedade intelectual
Os pesquisadores interessados em realizar a avaliação do potencial de patenteabilidade de invenções ou novas tecnologias de suas atividades, podem encaminhar suas propostas pelo formulário de comunicação de invenção, disponível no Sistema de Informação de Gestão de Projetos. Os documentos e pré-requisitos necessários para submissão, podem ser encontrados no edital divulgado pela Aginova e pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
As demais solicitações, como registros de software, de marca e proteções de desenhos industriais e indicações geográficas, por exemplo, podem ser efetuadas diretamente na página de propriedade intelectual da Aginova.
“O Núcleo é a unidade responsável por realizar os depósitos e acompanhamento dos pedidos de proteção da propriedade intelectual da UFMS, que além das invenções e programas de computador inclui, as marcas, desenho industrial, topografia de circuitos integrados e cultivares desenvolvidos por docentes, técnicos ou estudantes”, aponta a responsável.
Texto: Agatha Espírito Santo
