Estudantes e egressos da Faculdade de Direito da UFMS podem se inscrever no curso Noções Básicas de Cálculo Rescisório. O curso é oferecido pelo Escritório Modelo de Prática Jurídica (EMAJ) em duas turmas, uma com aulas durante a semana e a outra, aos sábados.
“É uma importante oportunidade em uma matéria relacionada à prática jurídica, em especial, aos cálculos trabalhistas diante da recisão contratual. O curso será ministrado pela professora Joselita Prudente Ferreira que é referência nesta área”, explica o coordenador da EMAJ Aurélio Tomaz da Silva Briltes.
De acordo com o coordenador, a questão dos cálculos deve constar desde o início da petição e isso requer do advogado conhecimento sobre o assunto. O professor Aurélio explica que com a reforma trabalhista, o artigo 840 das Consolidação da Leis do Trabalho foi alterado em seu primeiro parágrafo, passando a exigir a indicação dos valores pleiteados na reclamação trabalhista, independentemente do procedimento ou rito adotado. Ou seja, não basta a indicação das verbas trabalhistas devidas e não saldadas, é necessário o conhecimento sobre a forma de calcular os valores devidos. “O diferencial deste curso é justamente mostrar como proceder os cálculos e suas minúcias”, enfatiza.
O curso é gratuito e será oferecido em formato on-line, com encontros pelo Google Meet. Há possibilidade de participar em uma das duas turmas, conforme a disponibilidade de horário. Na primeira turma, as aulas ocorrem nos dias 20 e 21 de maio e 3 de junho, das 13h às 15h. A outra turma terá aulas das 9h30 às 11h, nos dias 22 e 29 de maio e 5 de junho. Haverá aulas teóricas com análise de dados concretos e confecção dos cálculos. Haverá expedição de certificado de participação, com 10 horas de atividade. O curso é resultado do projeto de pesquisa e graduação coordenado pelos professores Aurélio e Tchoya Gardenal Fina do Nascimento.
Mais informações e inscrições no site praticajuridica.ufms.br.
Texto: Williams Souza
