No último dia 27 de maio, o Governo Federal anunciou o corte orçamentário de mais de R$1 bilhão nos orçamentos das universidades e institutos federais. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul terá cerca de R$ 13 milhões bloqueados em custeio e investimento a partir da próxima semana.
O orçamento da UFMS para 2022, aprovado pelo Congresso Nacional, é de R$ 952,8 milhões, sendo que 80% é destinado para pagamento de pessoal, ativo e aposentado. Do total, R$ 64 milhões são destinados para manutenção e funcionamento da Universidade. A decisão do bloqueio orçamentário foi tomada pela Junta de Execução Orçamentária, responsável pela política fiscal do governo federal, com base no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre do ano.
“Temos feito um trabalho sério de gestão, governança e planejamento, e o nosso orçamento, mesmo já reduzido em 2022, estava destinado para a manutenção do custeio da Cidade Universitária e dos nove Câmpus, além da assistência aos estudantes e projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação. Teremos de rever o nosso planejamento, mas com certeza haverá necessidade urgente de desbloquear o orçamento, caso contrário, não teremos recursos suficientes para nossas atividades essenciais, pois se trata de nova redução na verba de custeio”, disse o reitor Turine.
Segundo a pró-reitora de Planejamento e Orçamento (Proplan), Dulce Tristão, a redução do orçamento impactará diretamente no funcionamento da Universidade e causará prejuízos no pagamento das contas de água e luz e de insumos para laboratórios e projetos. O reitor Marcelo Turine solicitou à Proplan estudo detalhado de revisão do planejamento anual, enfatizando manter, na sua integridade, os recursos aprovados para os estudantes vulneráveis do Programa Nacional de Assistência Estudantil – Pnaes, as bolsas de ensino, pesquisa, extensão e inovação para os estudantes da Universidade.
Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior)
Segundo a Andifes, um bloqueio de mais de 14,5% sobre o orçamento e, inclusive, nos recursos para a assistência estudantil, inviabiliza o atendimento aos estudantes socioeconomicamente vulneráveis. A Andifes divulgou uma nota de repúdio e convocou reunião extraordinária do Conselho Pleno. O bloqueio no orçamento atinge outros órgãos vinculados ao MEC, o, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).
Texto: Rose Pinheiro
Foto: Agecom/RTR
