Até o final de 2019, 79,5 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas no mundo, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Deste total, 40% são crianças e 68% saíram de cinco países: Síria, Venezuela, Afeganistão, Sudão do Sul e Mianmar. O Brasil é um dos países que tem acolhido refugiados e possui, segundo dados do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, aproximadamente, 50 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, cerca de 90% delas são venezuelanas.
Para garantir apoio ao processo de integração dessa população, o ACNUR tem implementado, desde 2003, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com instituições de ensino superior e com o Conare. No dia 25 de setembro, a UFMS tornou-se parte da Cátedra por meio de acordo de cooperação assinado pelo reitor Marcelo Turine e o responsável pelo ACNUR no Brasil Jose Andres Egas Loaiza.
“É um acordo importantíssimo para a UFMS por ampliar e acolher os estudantes refugiados e migrantes e ainda fortalecer o compromisso com os Direitos Humanos, promovendo a capacitação e o entendimento dessas temáticas”, fala o reitor. Para Turine, a UFMS se junta a esse grupo de universidades brasileiras para apoiar e oferecer serviços de qualidade nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
As instituições de ensino têm desempenhado importante papel na promoção e difusão do Direito Internacional dos Refugiados e dos Direitos Humanos em geral, além de formarem uma rede de proteção a pessoas refugiadas. “As ações nas áreas de ensino, pesquisa e extensão por parte das instituições vinculadas à CSVM reforçam o comprometimento social da academia com a integração das pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado no Brasil. Ao atuar de forma transversal em temas fundamentais para assegurar os direitos dessa população, as universidades passam a ser mais que centros de excelência de estudo e pesquisa, pois transformam efetivamente a vida de quem usufrui dos seus serviços. O ACNUR apoia e congratula os esforços dos professores e estudantes que se dedicam com afinco para esta finalidade”, afirma Jose Egas.
De acordo com o professor da Faculdade de Direito Cesar Augusto da Silva apesar de ter ingressado agora na CSVM, a UFMS, em especial a Faculdade de Direito, tem desenvolvido ações de ensino, pesquisa e extensão dentro desta temática. “Há várias atividades e projetos em andamento que apresentamos no Plano de Trabalho junto ao ACNUR”, explica o professor que coordena as ações do acordo, que conta ainda com a participação das professoras da Fadir Ana Paula Martins Amaral, Luciani Coimbra, Ynes da Silva Félix e Isabelle Dias Carneiro Santos.
No âmbito do ensino, por exemplo, a UFMS é pioneira na implantação de formas de ingresso específicas voltadas para estrangeiros com visto humanitário de refugiado em cursos de graduação. De acordo com informações da Pró-reitoria de Graduação, a seleção é realizada anualmente, por meio de edital. “Também temos, na graduação e no programa de Mestrado em Direito da Fadir, disciplinas envolvendo as áreas do Direito Internacional e Direitos Humanos”, destaca o professor Cesar.
Em relação às atividades de pesquisa desenvolvidas, há dois grupos coordenados pelas professoras Ana Paula e Luciane, com registro no CNPQ, que estudam, respectivamente, os fluxos migratórios internacionais e o tráfico de pessoas em Mato Grosso do Sul. “Atualmente, coordeno projeto de pesquisa sobre o direito internacional dos refugiados nas américas, estudando a implantação e execução do processo de Cartagena”, explica o professor Cesar. Segundo ele, a pesquisa conta com o apoio da Liga Acadêmica de Direito Internacional dos Refugiados (Ladir).
A Ladir foi criada no ano passado e desenvolve também atividades de extensão, como, por exemplo, as duas lives promovidas em 2020 sobre a temática. “Um dos nossos princípios basilares é a defesa dos direitos humanos, promover uma acolhida mais humanitária e efetivar o auxílio destinado a refugiados e imigrantes”, explica a presidente Thainy Gomes.
Ainda a professora e diretora da Fadir Ynes da Silva Félix desenvolve estudos sobre tráfico e migração nas fronteiras do Estado. Ynes também orientou a dissertação Mulheres refugiadas: a proteção do direito internacional dos refugiados sob a perspectiva de gênero elaborada por Paola Flores Serpa, no programa de pós-graduação em Direito.
Ações a serem implementadas
Segundo o professor Cesar, além dos projetos que já estão em andamento, novas pesquisas sobre direito internacional e refugiados no mestrado devem ser incentivadas. “Também devemos, por meio do Núcleo de Prática Jurídica, com a parceria da Ladir, oferecer assessoria jurídica e política a migrantes e refugiados, de forma articulada com o Comitê Estadual para Migrantes, Apátridas e Refugiados de Mato Grosso do Sul (Cerma-MS)”, conta.
Em 2021, a UFMS deve participar do encontro anual da Cátedra, quando irá apresentar as iniciativas desenvolvidas pela Instituição. “Ter essa cátedra representa um ganho importante, pois aumenta a visibilidade internacional da Universidade. Ela está ligada à Fadir, mas queremos convidar professores, técnicos e estudantes de outras áreas a desenvolver ações e projetos em benefício da população de refugiados”, conclui César.
Para saber mais sobre o trabalho do ACNUR e sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello acesse https://www.acnur.org/portugues/
Texto: Vanessa Amin, com informações do ACNUR
Crédito das fotografias: ©UNHCR/Benoit Almeras e ©ACNUR/Gabo Morales
