A UFMS está na primeira colocação do ranking nacional Transparência Ativa, da Controladoria-Geral da União (CGU), por ter cumprido 100% dos itens de transparência estabelecidos pelo Governo Federal. Ao todo, 306 instituições públicas federais foram submetidas à Lei de Acesso à Informação e avaliadas. Destas, apenas 31 garantiram o 1º lugar.
É considerada Transparência Ativa quando um órgão informa seus dados por iniciativa própria, para que os cidadãos possam acessá-los sem necessidade de solicitação prévia. “Tem uma frase que a gente sempre utiliza na administração pública ou quando se refere a Lei de Acesso à Informação que fala ‘o acesso à informação é a regra e o sigilo é a exceção’ — e esse é o compromisso da UFMS, fornecer acesso à informação e dar publicidade às nossas ações, o que é um direito da comunidade”, diz a ouvidora Mariane Wolf.
As instituições são avaliadas pela CGU de acordo com a disponibilização voluntária de dados em um formulário de 49 itens, como licitações e contratos, receitas e despesas, servidores, auditorias e participação social; do qual o preenchimento é responsabilidade da Ouvidoria. Todos os itens devem ser postados no site da própria instituição, conforme orienta o Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal. “Para atender a todos esses itens e alcançar a primeira colocação, a Ouvidoria uniu esforços com todas as demais unidades da UFMS responsáveis pela produção e inserção das informações no site e, por meio desse trabalho conjunto, foram realizadas adequações no site da UFMS e foram inseridos dados sobre diversos assuntos, tem bastante informação em que está sendo dado transparência”, afirma ouvidora.
Já a Auditoria Interna Governamental, responsável pela interlocução entre a Universidade e os órgãos de controle, garante a lisura de todos os processos que envolvem o fornecimento de dados à Lei de Acesso à Informação por meio da fiscalização de todas as unidades. “Nós acompanhamos a atuação das demais unidades da Universidade e supervisionamos a atuação das unidades e da Ouvidoria para atender os requisitos avaliados. Após elencarmos os itens que precisam ser corrigidos, nós solicitamos nova avaliação”, explica o auditor-chefe André Rodrigo Brites de Assunção.
Para Mariane, a ótima colocação da Universidade é reflexo do empenho de todos. “Estarmos nesse primeiro lugar demonstra o quanto a UFMS se empenha em dar transparência às ações que são desenvolvidas. Esse primeiro lugar é um mérito de todos os servidores que atuaram na disponibilização das informações e quem se beneficia disso é a sociedade e a comunidade acadêmica, que passa agora a contar com diversas informações da UFMS, divulgadas de forma espontânea”, comenta.
Aos que desejarem acessar os dados da UFMS, disponibilizados de maneira ativa, basta acessar o menu “Acesso à Informação” em ufms.br.
Humap-UFMS
O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS Ebserh) conquistou em outubro deste ano a primeira colocação no ranking nacional Transparência Ativa. Leia mais aqui.
Texto: Leticia Bueno
