Os Restaurantes Universitários da Cidade Universitária, em Campo Grande, e dos Câmpus de Aquidauana, do Pantanal e de Três Lagoas iniciam atendimento a partir deste mês. Em Campo Grande, a abertura será realizada na próxima segunda-feira, 4 de abril. O preço da refeição será de R$ 3 para todos os estudantes vulneráveis, que preencheram o CadÚnico do Governo Federal.
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis publicou ontem a Instrução Normativa nº 18, que estabelece os valores de refeição de todos os quatro RUs da UFMS. Segundo a IN, o estudante em vulnerabilidade econômica da graduação e pós-graduação, tanto mestrado e doutorado quanto especialização, conforme a renda bruta per capita familiar, devendo ser considerada a renda de todas as pessoas que vivem no núcleo familiar, constante na Folha Resumo do Cadastro Único, têm direito ao valor subsiado.
O demais estudantes não vulneráveis, bem como servidores, colaboradores e comunidade externa não têm direito ao subsídio e pagam o valor integral cobrado pela empresa licitada, que prestará os serviços no restaurante. Segundo a IN n. 18, os valores integrais serão: na Cidade Universitária, R$ 15,01; em Três Lagoas, R$ 13,48; em Corumbá, R$ 13,61; e em Aquidauana, R$ 15,51.
O RU da Cidade Universitária tem capacidade para servir 3.500 refeições por período, e atenderá das 10h30 às 14h, de segunda a sábado, para o almoço, e das 17h30min às 20h, para o jantar, de segunda a sexta-feira. Para almoçar e jantar, o estudante da graduação, em situação de vulnerabilidade econômica, investirá R$ 6 por dia, com um cardápio elaborado por nutricionista (arroz, feijão, guarnição, proteína animal ou opção vegetariana e sobremesa), ao passo que a UFMS arcará mensalmente com R$ 528 por estudante beneficiado.
Em 2020, após o início da pandemia, os Restaurantes Universitários de Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas interromperam o fornecimento de refeições. A obra do restaurante de Aquidauana foi entregue em fevereiro de 2020.
Subsídio para estudantes vulneráveis
O subsídio é realizado por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), de acordo com o decreto 7.234/2010, que visa o atendimento dos estudantes em vulnerabilidade econômica. Da mesma forma que segue as orientações da Controladoria Geral da União, conforme ofício do MEC, que realizou auditoria em 58 universidades federais e apontou, entre outros aspectos, níveis significativos de aplicação de recursos em desconformidade com o decreto mencionado. Segundo a análise da CGU, 40,8% dos grupos familiares possuíam renda per capita acima do teto de renda de 1,5 salário mínimo permitido pelo programa.
Na última quarta-feira, o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Albert Schiaveto de Souza, e o pró-reitor de Graduação, Cristiano da Costa Argemon Vieira, conversaram com os estudantes para explicar os valores do Restaurante Universitário. Na oportunidade, foram apresentadas informações sobre subsídios nas refeições, pagamento de auxílios emergenciais durante a pandemia, e também, orientações quanto ao CadÚnico.
Saiba como fazer o CadÚnico
Mais informações, acesse: www.proaes.ufms.br
Texto: Rose Pinheiro e Crislaine Oliveira
Foto : Leandro Benites
