No último dia 17 de março, o reitor Marcelo Turine se reuniu com representantes da Associação de Docentes da UFMS para tratar sobre o Ensino Remoto de Emergência e o teletrabalho. Participaram da reunião os pró-reitores de Graduação (Prograd), Cristiano Costa Argemon Vieira; Assuntos Estudantis (Proaes), Albert Schiaveto de Souza; e de Gestão de Pessoas (Progep), Lívia Gaigher Bósio Campello; e também o diretor da Agência de Educação Digital e a Distância (Agead), Hércules da Costa Sandim.
A reunião foi conduzida pelo reitor, que reforçou a importância do diálogo para o melhor entendimento entre as partes. Turine explicou as ações da gestão para a garantia de dois direitos constitucionais à comunidade universitária: o direito à saúde e à educação pública de qualidade. Dentre estas ações, destacou então os cuidados com as pessoas e com o ensino.
Turine elucidou detalhes da Portaria 1.235/2021, da Instrução Normativa 21/2021, da Progep, e da Instrução Normativa Conjunta 7/2020, da Prograd e Propp, dentre eles: autorização, sem obrigatoriedade, de retorno ao trabalho presencial; regulamentação do teletrabalho aos servidores em grupo de risco, conforme normas do Ministério da Economia; regulamentação do Regime Especial Ampliado aos estudantes do grupo de risco; possibilidade de atividades presenciais imprescindíveis somente observando o Plano de Biossegurança da UFMS e quando autorizadas pela direção da unidade; e a publicação da versão 4.0 do Guia de Atividades Acadêmicas com a recomendação pelo Ensino Híbrido em 2021/1 com 100% da carga horária teórica pelo Ensino Remoto Emergencial (ERE), e que presencialmente, somente carga horária prática com avaliação pela coordenação de curso, direção da unidade e observância ao Plano de Biossegurança.
Além disso, Turine tranquilizou os representantes do sindicato de docentes quanto ao trabalho docente em 2021/1, ressaltando que o professor continua com o preenchimento normal do Plano de Atividades Docente, seguindo o calendário acadêmico e sem a necessidade de registro de ponto eletrônico. Assim, as aulas remotas e demais atividades podem ser realizadas de quaisquer ambientes, inclusive da sua sala na UFMS. Turine também reforçou que a partir das normativas publicadas pela UFMS foi possível que os servidores voltassem a receber os adicionais laborais quando em atividade presencial.
O reitor explicou ainda que todas as normativas foram esclarecidas em reuniões entre as pró-reitorias e todas direções das 25 unidades setoriais. Para finalizar a reunião, Turine informou ainda que todos os editais já haviam sido publicados e que a UFMS se compromete com a permanência dos estudantes vulneráveis, incluindo os investimentos para o atendimento das questões tecnológicas e de conectividade.
Texto: Rose Pinheiro
