Em reunião na tarde de ontem, 25, o reitor Marcelo Turine recebeu representantes da Adufms e estudantes para tratar a respeito do movimento de greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Os representantes da Adufms informaram oficialmente ao reitor que foi aprovado pelo comando local de greve o retorno das atividades acadêmicas a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, respeitando o movimento nacional e assinatura do acordo com o Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI) do Governo Federal.
O vice-presidente da Adufms, Gabriel Gualhanone Nemirovsky, e a tesoureira da Adufms, Sheila Denize Guimarães Barbosa, destacaram também os ganhos do movimento de greve tanto para a carreira dos docentes quanto para o custeio das Universidades Federais, além de ressaltarem que o retorno e a reposição das atividades é o maior desafio neste momento. respeitando os direitos dos servidores que não aderiram e os que aderiram ao movimento de greve. Os representantes da Adufms também falaram de uma minuta de proposta de ajuste do calendário acadêmico da UFMS para iniciar um diálogo com a Reitoria da UFMS, com a expansão do calendário de 2024 até final de fevereiro de 2025, o que acarretaria perda de férias dos estudantes e professores.
O reitor Marcelo Turine reforçou que a greve é um direito constitucional e que o movimento paredista junto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) conseguiram melhorias no investimento de custeio das universidades, mas que ainda é insuficiente para a manutenção das instituições.
Em relação às atividades, os pró-reitores de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação, Cristiano Vieira e Maria Ligia Macedo, apresentaram para Reitoria uma proposta de reposição das atividades, respeitando os direitos dos docentes que aderiram à greve e os que não aderiram. A proposta estende e flexibiliza as datas de lançamentos de notas e matriculas no Calendário Acadêmico, com encerramento do primeiro semestre em 17 de agosto e o encerramento do segundo semestre em 21 de dezembro deste ano. Também estão mantidas as cerimônias de colação de grau do primeiro semestre para os mês de agosto.
“Por decisão do Conselho Universitário, o calendário letivo foi mantido em 2024, permitindo que os professores, técnicos e estudantes continuassem suas atividades. Agora, com o encerramento do movimento grevista, e com base nessas diretrizes elaboradas pela Administração Central, baseadas em flexibilização e respeito, a proposta deve ser discutida e apreciada nos Conselhos de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação”, esclarece o reitor.
Já foram agendadas reuniões extraordinárias dos dois conselhos para análise das diretrizes para as atividades após a finalização do movimento grevista.
O reitor reforçou que está aberto ao diálogo e a participação com sugestões e ideias tanto por parte dos sindicatos quanto dos estudantes é sempre bem-vinda.
Conheça na íntegra as diretrizes apresentadas pela Administração Central na reunião:
DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS NA UFMS EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DA GREVE DOS DOCENTES
Considerando o possível encerramento do movimento de greve de docentes na UFMS e com objetivo de garantir a reposição das atividades acadêmicas do ano letivo de 2024, não ministradas em função da greve, as diretrizes básicas que devem nortear a continuidade da qualidade no ensino de graduação e de pós-graduação são:
- Orientar aos docentes que não tenham aderido ao movimento de greve, que serão respeitados os direitos do servidor e que todas as datas previstas e aprovadas no Calendário Acadêmico de 2024 (períodos 2024-1 e 2024-2), serão mantidas a fim de atender ao planejamento inicial das atividades acadêmicas, de modo a não prejudicar os estudantes e os docentes;
- Orientar aos docentes que aderiram ao movimento de greve que serão respeitados os direitos do servidor com a garantia da reposição das atividades acadêmicas de sua responsabilidade, devidamente elaborada e aprovada em conjunto com o Dirigente da sua Unidade;
- Ajustar as datas do Calendário Acadêmico da UFMS a fim de manter aberto o Sistema Acadêmico para o lançamento das notas da graduação do período de 2024/1 até 17 de agosto de 2024, flexibilizando o registro da frequência e das atividades avaliativas dos estudantes;
- Manter aberto o Sistema Acadêmico da UFMS para o lançamento das notas da graduação do período de 2024/2 até 21 de dezembro de 2024, para o lançamento das notas, flexibilizando o registro da frequência e atividades avaliativas dos estudantes;
- Orientar aos estudantes que a matrícula nos cursos de graduação e de pós-graduação será realizada normalmente para o período de inverno e para o segundo semestre letivo 2024/2, com flexibilização da etapa de validação da matrícula para que seja minimizado qualquer impacto ao progresso do estudante;
- Ajustar as datas de validação de matrícula dos estudantes dos cursos de graduação no Sistema Acadêmico da UFMS para o período 2024/2 para o período entre 5 e 19 de agosto de 2024, a fim de garantir a equalização das disciplinas ofertadas em 2024/1;
- Atribuir aos Dirigentes das Unidades da Administração Setorial a responsabilidade na elaboração de Plano de Contingência da Oferta das Disciplinas 2024/1 e 2024/2 de cada curso da sua Unidade, por meio da articulação com o Conselho da Unidade, representante dos estudantes e do comando de greve local na unidade a fim de organizar o calendário de reposição das disciplinas, da respectiva unidade, em consideração às seguintes premissas:
- As atividades acadêmicas de reposição deverão ser realizadas de acordo com o Plano de Ensino de cada disciplina, devidamente aprovado;
- O Ensino remoto de emergência não poderá ser utilizado para reposição das atividades não ministradas em decorrência da greve, conforme o Conselho Nacional da Educação; e
- As férias dos docentes poderão ser ajustadas desde que solicitadas pelo servidor e aprovadas pelo Dirigente da Unidade em consonância com o Plano de Contingência das disciplinas da unidade.
- Orientar aos Dirigentes das Unidades que possuem concluintes dos cursos de graduação que encaminhem os processos de colação de grau para a Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, até 5 dias úteis antes da data da Colação da Unidade, de acordo com a Portaria do Reitor que será publicada;
- Manter o início do segundo semestre letivo de 2024/2 em 05 de agosto de 2024, podendo ser flexibilizado em função da reposição delineada no Plano de Contingência elaborado e aprovado pelo Dirigente da Unidade;
- Orientar os docentes com férias aprovadas no SouGov em julho de 2024, que a folha de pagamento já foi gerada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, que poderão ajustar suas férias, em qualquer período de 2024, com indicação de solicitação de suspensão no período e devida aprovação pelo Dirigente da Unidade em consonância com o Plano de Contingência da oferta das disciplinas da unidade; e
- Permitir que as Pró-Reitorias da UFMS ajustem as datas de vigência dos Editais de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão gerenciados no SIGPROJ-UFMS para não prejudicar os coordenadores e estudantes, desde que atenda os prazos legais do Ministério da Educação, CNPq e Capes.
- Orientar os estudantes a participar de editais de assistência estudantil junto à Pró-reitoria de Assuntos Estudantis para apoio específico durante o período de reposição das aulas.
Adicionalmente, informamos que:
- A oferta das disciplinas do período letivo de inverno e o segundo semestre letivo 2024/2 ocorrerão de acordo com a oferta previamente prevista por cada UAS.
- A Colação de Grau Oficial dos Cursos de Graduação 2024/1 será realizada no mês de agosto de 2024 e será definida em Portaria do Reitor, de acordo com informações dos Dirigentes das Unidades.
- A Colação de Grau Oficial dos Cursos de Graduação 2024/2 será definida em Portaria do Reitor, de acordo com informações dos Dirigentes das Unidades.
- Os Editais de ingresso de estudantes nos cursos de graduação (Vestibular, Passe e SISU) e da pós-graduação stricto sensu e lato sensu da UFMS ocorrerão normalmente, conforme Calendário Acadêmico 2024.
As datas de avaliação e monitoramento dos programas de pós-graduação stricto sensu é atribuição da Capes, a qual manteve os prazos usualmente utilizados nos cursos de mestrado e doutorado, incluindo os prazos de conclusão dos mesmos.
