Hoje e amanhã, 21 e 22, será realizado o Ciclo de Debates sobre o Processo Orçamentário das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) vinculadas ao Ministério da Educação, evento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O reitor Marcelo Turine será um dos palestrantes.
A proposta do evento é discutir os desafios quantitativos e qualitativos que envolvem as finanças das Ifes. A expansão da educação superior, o processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual das Ifes, a sustentabilidade financeira das entidades serão alguns dos temas abordados. As transmissões são pelo canal do TCU.
O ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes foi responsável pela abertura do evento nesta manhã e afirmou ser um importante momento para a educação brasileira. “Nós temos a preocupação de trabalharmos em conjunto na busca das regras e, especialmente, das ferramentas de governança. Eu tenho percorrido o Brasil todo para ver in loco como [a governança] está funcionando, além do trabalho técnico feito pela equipe do Alípio”, disse, em referência ao Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, Alípio Dias dos Santos Neto.
O secretário executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy Veiga, representou o ministro Milton Ribeiro no evento. “Nós do Ministério da Educação temos plena consciência dos desafios que se colocam, se descortinam à nossa frente, e temos trabalhado com bastante entusiasmo, porque nós vemos momentos difíceis como o que vivemos hoje como o momento de crise por conta da pandemia, como um grande momento de oportunidades para que nós repensemos situações que historicamente ocorreram sempre da mesma forma e que nós temos hoje a possibilidade de repensar e rediscutir os novos rumos que nós temos que dar para a educação do nosso país”, afirmou.
O Ciclo de Debates terá duas mesas-redondas por dia, onde especialistas em governança fiscal e orçamentária, educação superior e processo orçamentário; dirigentes das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e dirigentes de universidades federais irão trocar experiências e conhecimentos entre si e com o público, que pode participar através do chat ao vivo.
O reitor Marcelo Turine irá participar da mesa “Governança orçamentária: uma relevante agenda em ascensão”, que visa contribuir para a discussão nacional sobre a agenda da governança orçamentária, com ênfase na busca de maior qualidade na alocação orçamentária do gasto público em educação superior e educação profissional e tecnológica. A ideia é apresentar uma visão geral sobre a atuação do Congresso Nacional na etapa de elaboração dos orçamentos anuais, expor as principais ações adotadas pelo Ministério da Educação para alocar da melhor maneira possível o orçamento destinado ao Ensino Superior, apresentar as principais ações adotadas pelas Ifes para alocar de maneira estratégica seus orçamentos, e a conexão entre planejamento, orçamento e desempenho.
A mesa-redonda será às 8h05 de amanhã, 22, e junto ao reitor falarão o consultor de orçamentos do Senado Federal, Paulo Roberto Simão Bijos, e a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, Stephanie Silva, sob mediação do Auditor Federal de Controle Externo do TCU, Paulo Malheiros da Franca Júnior.
Assista aqui a transmissão na íntegra do primeiro dia do Ciclo de Debates sobre o Processo Orçamentário das Ifes vinculadas ao Ministério da Educação.
Texto: Leticia Bueno
