Projetos profissionais, pessoais, planos de viagens, tudo foi interrompido por conta da pandemia do novo coronavírus. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que todos fiquem em casa e adotem o isolamento social. Relações trabalhistas e de consumo foram reajustadas. Além disso, se estenderam as barreiras sanitárias. Fecharam-se entradas e saídas de cidades, estados e países. Todas essas ações caracterizam-se como medidas de prevenção para evitar a disseminação da Covid-19, mas também têm gerado muitas incertezas e dúvidas nas pessoas sobre direitos e deveres.
Numa iniciativa de atender a demanda da população neste cenário inédito e sanar questões legais, a Faculdade de Direito da UFMS teve aprovado o projeto “Falando dos direitos em época de Coronavírus” no edital de ações, ideias e propostas de enfrentamento à Covid-19 promovido pela Universidade. Segundo explica a coordenadora do Projeto, professora Tchoya Gardenal Fina do Nascimento, a UFMS segue atenta às necessidades geradas pelo novo contexto social, e desta forma renova seu compromisso público, promovendo ações em diversas áreas do conhecimento. “O Curso de Direito, por meio do Projeto, promoverá o diálogo com a sociedade, pela Rádio Educativa UFMS, momento em que serão esclarecidas dúvidas e indagações sobre situações tuteladas pelo Direito, levando informações técnicas, por meio de professores da área “, explica Tchoya.
O objetivo do projeto é prestar esclarecimentos e orientar a comunidade sobre temas cruciais diante deste cenário de pandemia, como: cumprimento de contratos, relações de consumo, relações de trabalho, questões tributárias, de saúde, questões humanitárias e ambientais, e de ordem processual.
O professor da área Trabalhista do Direito, Aurélio Briltes, colaborador do projeto, ressalta que “esse projeto de extensão é uma forma de a Universidade, por meio das Práticas Jurídicas, exercer um papel social, e prestar auxílio para a comunidade. Esta será uma atividade de suporte jurídico para a população”, afirma
De acordo com o professor, o projeto será desenvolvido por meio de Perguntas e Respostas veiculadas na Rádio Educativa UFMS 99.9 e nas redes sociais da Instituição. Os esclarecimentos serão feitos pelos professores do Curso de Direito, da Fadir.
Metodologia e cronograma
A Rádio Educativa UFMS 99.9 receberá as dúvidas dos ouvintes no âmbito jurídico e repassará para os organizadores do Projeto, que buscarão parecer jurídico dos professores do curso de Direito. As respostas serão veiculadas na Rádio Educativa UFMS 99.9 durante a programação.
Conforme explica o professor Aurélio, as dúvidas também poderão ser enviadas para o e-mail emaj.fadir@ufms.br, depois as demandas serão analisadas por acadêmicos e professores membros do projeto, de forma remota, e respondidas de volta por e-mail.
“Diante das novas dinâmicas educacionais que o momento exige, as respostas serão dadas num intervalo de tempo, que permitam, mesmo a distância, a interação na extensão universitária entre professor, acadêmico e sociedade, tanto no que diz respeito às análises das demandas sociais, quanto na formação acadêmica que o escritório modelo de assistência jurídica que a Fadir promove por meio dos projetos de extensão”, finaliza Aurélio.
Para mais informações acesse ainda www.praticajuridica.ufms.br.
Texto: Ida Garcia
