O Programa de Assistência à Saúde (PAS) aprovou alterações das normas para os beneficiários durante a 1ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada no dia 4 de maio. Uma das principais mudanças está relacionada ao fator participativo, que foi fixado em 30% para consultas, exames e procedimentos médicos em regime ambulatorial ou em pronto atendimento e tratamentos odontológicos. As mudanças visam garantir a manutenção dos serviços e passam a valer a partir do dia 1º de julho.
A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Gislene Walter da Silva, destaca que o objetivo é garantir a sustentabilidade financeira e a regulamentação dos serviços oferecidos pelo PAS. “Algumas das mudanças significativas são relacionadas ao fator participativo, a contribuição mensal dos beneficiários agregados, ao reajuste de tabela dos valores pagos aos profissionais credenciados da odontologia e a fixação de tabelas próprias”, enfatiza.
A regulamentação dos serviços proporciona padronização nos atendimentos aos beneficiários e na relação com os profissionais credenciados, de acordo com a pró-reitora. “Somado à implantação do WhatsApp, resulta em mais qualidade e eficiência nos serviços prestados”, acrescenta.
Com relação aos tratamentos realizados em sessões, também constam tratamentos de psicologia e terapia ocupacional. Outra mudança é que o atendimento domiciliar também prevê a assistência aos beneficiários em condições crônicas. Com relação às cirurgias eletivas, com e sem órteses, próteses e materiais especiais, foi estabelecido o limite de dez autorizações, com teto de custos de materiais..
A norma de ressarcimento prevê o reembolso quando não houver prestador na especialidade ou serviço que seja credenciado à rede do PAS. A área de abrangência do Programa compreende todos os municípios de Mato Grosso do Sul. Foram do Estado só serão passíveis de atendimento os procedimentos realizados em caráter de urgência ou emergência.
Sobre os tratamentos e procedimentos odontológicos, foram regulamentados os procedimentos de cirurgia buco-maxilo-facial em nível hospitalar. As alterações no PAS ainda preveem reajuste no valor da contribuição mensal dos beneficiários na condição de agregados. Por fim, foram aprovadas as tabelas de despesas hospitalar e ambulatorial, de terapias seriadas, consultas e tratamentos e procedimentos odontológicos e ortodônticos. Confira mais detalhes sobre as alterações nas Resoluções do PAS.
Texto: Mylena Rocha
