Foram aprovadas pelo Conselho Universitário (Coun) a Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos, o Programa de Integridade e a Política de Prevenção e do Combate à Fraude e Corrupção no âmbito da UFMS. Foi aprovado também pelo Conselho Diretor (CD), o Plano de Integridade 2022-2024, que, junto aos demais, visa ao constante fortalecimento da transparência, ética e probidade na Instituição.
Para o reitor Marcelo Turine, “a Integridade como princípio da governança pública é relevante para o adequado gerenciamento dos processos e gestão de riscos, ferramentas fundamentais para auxiliar a alta administração no desenvolvimento de ações que visem cumprir a missão institucional. Além disso, por meio da Integridade, e atendendo às diretrizes do Ministério da Educação, a UFMS tem o compromisso em ser uma Universidade de excelência e reconhecida pelo cidadão como indutora do conhecimento no Ensino, Pesquisa, Extensão, Empreendedorismo, Inovação, Sustentabilidade e Gestão”.
O Programa, as Políticas e o Plano são voltados a toda a comunidade universitária, composta pelos professores, técnicos-administrativos e estudantes, e se estende também a todos os colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores e instituições que realizem atividades administrativas ou acadêmicas com a UFMS.
Plano de Integridade 2022-2024
Esta é a segunda publicação do Plano de Integridade da UFMS, que inicialmente contemplou o período 2019-2021. O documento traz desde os principais instrumentos da Universidade para apoio, promoção e gestão da integridade; as estruturas e suas competências e o gerenciamento de riscos; até as ações para prevenção, detecção e investigação de irregularidades funcionais. O Plano de Integridade apresenta ainda o modelo de transparência pública adotado pela UFMS e um plano de ações e práticas de integridade que devem ser implementadas ou aperfeiçoadas pelas unidades, entre outros.
“Esta edição é um pouco mais robusta e mais exemplificativa que a primeira. Contém toda a legislação federal e todas as normas da UFMS voltadas à Integridade, com links para facilitar o acesso a elas. Também são apresentadas as unidades que direta ou indiretamente fazem a gestão da integridade; e ainda o plano com mais ações, todas bem objetivas e com indicação de quem e quando deve realizá-las e monitorá-las”, explicou o Corregedor da Universidade, Kleber Watanabe Cunha Martins, que integra o Comitê de Gestão de Integridade, Riscos e Controles (CGIRCI).
O CGIRCI é o responsável pela elaboração, implementação e monitoramento do Plano de Integridade e a Corregedoria, que é a unidade setorial do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef) na UFMS, é responsável pela coordenação e supervisão.
“Importante destacar que a UFMS participa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) do Tribunal de Contas da União (TCU) e por isso há um capítulo do Plano de Integridade que trata especificamente do assunto. A integridade é bastante ampla, não diz respeito somente à ética, mas também à transparência, à prestação de um serviço de qualidade, com confiança”, apontou o corregedor.
O Plano de Integridade 2022-2024 da UFMS pode ser acessado na íntegra na página: www.ufms.br/plano-de-integridade.
Integridade somos todos nós
As ações da UFMS para o fortalecimento da integridade pública estão em consonância com as do Governo Federal. A implementação do Programa de Integridade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal está prevista no Decreto n° 9.203, de novembro de 2017. A Controladoria-Geral da União (CGU) apoia essa implementação por meio da campanha “Integridade somos todos nós”. Em sua página, disponibiliza materiais e vídeos nos quais é possível obter mais informações sobre o assunto.
Texto: Ariane Comineti
