Professores, técnicos e estudantes da UFMS que tenham uma invenção e querem solicitar a avaliação e o pedido de patente, podem submeter a proposta por meio de formulário de comunicação de invenção, no Sistema de Informação e Gestão de Projetos. O período para a submissão segue em fluxo contínuo, até julho de 2023.
O diretor da Agência de Internacionalização e de Inovação (Aginova), Saulo Gomes Moreira, diz que o edital é importante para os professores que desejam buscar a proteção das invenções resultantes de suas pesquisas. “Sabemos que são etapas e processos que exigem dedicação dos pesquisadores na execução, e então nós estamos oferecendo a oportunidade, por meio de um contrato que foi firmado com uma empresa especializada. Nós esperamos os pesquisadores tenham neste edital, um estímulo para solicitarem as proteções das suas produções científicas”.
Serão concedidos até 45 serviços de avaliação de patenteabilidade e mais 45 para redação de pedido de patente, que serão realizados por uma empresa especializada, sob a supervisão do Núcleo de Inovação Tecnológica da Aginova. Os interessados podem submeter as propostas de pedido de patente para invenções que tenham sido geradas em projetos ou atividades de pesquisa desenvolvidas por docentes, técnicos administrativos ou estudantes.
Os principais requisitos para submissão de propostas são: que a invenção não tenha sido divulgada total ou parcialmente, por qualquer meio, há mais de seis meses da data de submissão ao edital e que apresente objeto de proteção passível de patenteamento, ou seja, não se enquadre em nenhum dos incisos do art. 10 ou 18 da Lei da Propriedade Industrial.
O processo seletivo possui três etapas. A primeira corresponde à avaliação de possibilidade de patenteamento, com a definição de quais propostas serão consideradas. A segunda fase é a da avaliação da patenteabilidade em si, quando as propostas serão encaminhadas para análise da empresa especializada. Por fim, a terceira etapa é a de redação do pedido de patente, por especialistas da empresa contratada, quando o pedido de patente será depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A quantidade de serviços está condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira da UFMS.
Confira o edital para mais informações:
Edital_Aginova_nº22_Seleção_de_invenções_para_patenteabilidade
Texto: Mylena Rocha
