UFMS já possui 99 pedidos de patente depositados e 24 cartas concedidas pelo Inpi
A Agência de Internacionalização e Inovação (Aginova) está à disposição dos pesquisadores da Cidade Universitária e dos câmpus para avaliar potencial de patenteabilidade de invenções ou novas tecnologias e redação de pedido de patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). O edital de seleção já está aberto e as submissões podem ser feitas, em fluxo contínuo, até 30 de junho de 2025.
“Esse edital é de grande importância, pois além de ser um incentivo à inovação e à proteção do conhecimento que é gerado dentro da Universidade, contribui para otimizar o processo de elaboração da redação do pedido de patente e de depósito do pedido de proteção no Inpi. A execução dessa avaliação de patenteabilidade com celeridade e qualidade técnica pode evitar prejuízos financeiros, como pedidos de patentes sem adequada aferição dos requisitos de novidade e atividade inventiva e com insuficiência descritiva, pois há custos significativos para manutenção dos pedidos, que podem ser indeferidos pelo Instituto”, comenta o diretor da Aginova, Saulo Gomes Moreira.
Nesse ano, serão concedidos até 45 serviços de avaliação de patenteabilidade e até 45 serviços de redação de pedido de patente. De acordo com a chefe do Núcleo de Inovação Tecnológica da Aginova (NIT), Vilma dos Santos Ramos, os serviços são realizados por uma empresa especializada em propriedade intelectual, com a supervisão da Instituição. Até o momento, a UFMS já protocolou 99 pedidos de registro de patente e já obteve 24 cartas de patente concedidas a produtos e processos de pesquisadores da Universidade.
Para submeter as propostas, é necessário ser professor, técnico ou estudante da UFMS. Projetos desenvolvidos em parceria com outras instituições públicas ou privadas também podem ser submetidos, desde que haja um acordo de cooperação e ajuste de cotitularidade, no qual a participação da UFMS seja igual ou superior a 40%. “Os inventores devem estar atentos ao preenchimento suficiente do formulário de comunicação de invenção, respondendo a todos os campos com o máximo de detalhes possível. É muito importante especificar qual é o objeto da invenção e o problema técnico que ela resolve. Na solução do problema técnico é onde a atividade inventiva da invenção, um dos requisitos de patenteabilidade, precisa ser destacada e mais detalhada”, diz Saulo.
De acordo com o diretor da Aginova, no edital anterior, as propostas submetidas contemplaram principalmente as áreas de Farmácia, Medicina, Nutrição, Biologia, Química e Agronomia. “O edital nº 61/2023 recebeu 16 propostas, das quais quatro foram indeferidas na segunda etapa – Avaliação de Patenteabilidade. Das 12 que foram deferidas, quatro já foram finalizadas e depositadas no Inpi, quatro estão em andamento na segunda etapa e quatro estão em andamento na terceira etapa – redação do pedido de patente”, lembra Moreira.
“A qualidade das submissões tem melhorado consideravelmente nos últimos, visto o número de cartas patentes concedidas, o que significa que os pedidos atenderam os requisitos de patenteabilidade (novidade, atividade inventiva e aplicação industrial) e tiveram suficiência descritiva. E, ainda, naqueles casos em que houve necessidade de esclarecimentos ou complementações por solicitação do Inpi, os pesquisadores e o NIT responderam com a qualidade necessária”, avalia o diretor.
Experiência
O professor do Instituto Integrado de Saúde Rodrigo Guimarães foi um dos pesquisadores com submissão aprovada pela Aginova no último edital. “Recentemente participei do edital. Essa foi a primeira iniciativa neste sentido. Penso que toda primeira vez é um aprendizado tanto na forma de escrita, em relação a quais itens precisam ser colocados. Eu e os estudantes encaramos a experiência como forma de aprendizado. Nunca havíamos solicitado patente e a equipe da Aginova foi fundamental para nos ajudar e agilizar esse processo. Foram agendadas reuniões conosco. Considero que tem sido uma experiência muito boa”, fala.
“O edital e o processo de submissão são bastantes simples. Porém, vimos que a escrita do pedido de patente precisa ser melhor trabalhada. Para tal, a equipe da Aginova conta com consultores muito eficientes que fazem uma busca minuciosa nas redes e literatura para realmente ver se há algo já produzido e registrado. A partir da nossa experiência com os consultores, percebemos que é preciso trazer maior detalhes na escrita do processo para que ele possa ser compreendido pelos avaliadores do Inpi”, reforça Rodrigo.
Ele explica que a patente submetida por ele é de um simulador que vai favorecer a formação dos cuidadores e das famílias à beira leito. “Trabalho com formação clínica de recursos humanos, a minha ideia é propor um simulador portátil que possamos ali mesmo, na enfermaria, fazer com que o familiar e o paciente possam participar do processo de ensino-aprendizado e realizar o cuidado com seu familiar, garantindo melhor qualidade na assistência e diminuindo a reinternação por riscos associados”, diz.
“Passamos pelo primeiro e segundo processos de avalição e estamos otimistas em relação a ter nosso registro consolidado. Acreditamos que será uma ferramenta muito potente associada à cartilhas e manuais que estamos elaborando e que vão acompanhar o simulador. Esperamos que nosso pedido seja aprovado para utilizarmos a ferramenta no nosso Hospital Universitário e divulgarmos esse aplicativo para outros hospitais, quem sabe para toda a Rede Ebserh. Sem esquecer do foco com todos os pacientes e cuidadores que sofrem diariamente com a falta de informação”, finaliza Rodrigo.
Para mais informações sobre o edital da Aginova, clique aqui.
Texto: Vanessa Amin
