Foi realizada hoje, durante a SBPC Afro e Indígena, a mesa-redonda “Direitos Humanos: o direito dos outros e a ação das agências internacionais”, para colocar em pauta o que são esses direitos, o que englobam e como são vistos no cenário atual. O objetivo do encontro era propiciar um debate sobre acontecimentos que hoje caracterizam a fronteira amazônica, a fronteira México-EUA e as fronteiras europeias. Além de refletir sobre a aplicabilidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E assim se deu por duas horas de conversa, com uma sala repleta de estudantes e pesquisadores, que, por falta de cadeiras vazias, preferiram se acomodar no chão a perder as falas das palestrantes.
Para comentar sobre o tema, foram convidadas a diretora da Anistia Internacional, Jurema Pinto Werneck; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira e a professora de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Helciane de Fátima Abreu Araújo. A mediação foi feita por Alfredo Wagner Berno de Almeida, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
“Direitos Humanos parece uma coisa muito complexa, mas na verdade são os direitos que a pessoa tem para viver com dignidade”, resume Jurema. Para a diretora da Anistia Internacional, mesas-redondas como esta se fazem necessárias no país. “Em uma pesquisa internacional, o Brasil foi o primeiro país do mundo em que a população não reconhece e não aceita os Direitos Humanos; 62% da população brasileira apontou que acha que Direitos Humanos são ‘apenas para bandidos’, mas eles são para todos os humanos”. Jurema citou dados coletados pela Oxfam International, que apontam para o fato de o patrimônio dos 26 bilionários mais ricos do mundo ser igual ao dos 3,8 bilhões mais pobres. Ela defendeu que é preciso lutar pelos direitos humanos, nem que sejam por gestos pequenos, e citou o provérbio chinês “É melhor acender uma vela do que amaldiçoar a escuridão”, inspiração para o símbolo da Anistia.
A professora Helciane concorda e reforça a necessidade da conscientização sobre o tema. “É preciso que as pessoas compreendam o que significa o conceito de Direitos Humanos, discutam e participem desse debate. Direitos Humanos são um complexo, porque envolvem o direito de outras pessoas existirem, então é um tema muito importante para que a gente compreenda a existência de toda uma diversidade, compreenda que não existe só um direito humano a partir da perspectiva própria, do próprio mundo”. Helciane fez uma homenagem a Manoel da Conceição Santos, um dos maiores articuladores da luta camponesa em resistência ao regime militar no país. Ela se emocionou ao dizer que ele continua firme em suas lutas, mesmo depois de muitos anos. A pesquisadora falou também sobre as Quebradeiras de Coco Babaçu, movimento com mais de 300 mulheres nos estados de Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, que luta contra pecuaristas para impedir o desmatamento de uma das mais importantes palmeiras brasileiras, o babaçu.
Durante a atividade, também foi levantada a questão das pessoas que não se encaixam nos padrões impostos socialmente como “normais” e o quanto os direitos destes grupos são constantemente desvalidados ao redor do mundo. “Eu acho que é extremamente importante pensar que esses atores historicamente excluídos, marginalizados e invisibilizados têm que aparecer muito claramente em momentos como esse”, afirma a procuradora federal Deborah. Segundo ela, é neste papel que a ciência atua quando se debate os Direitos Humanos. “Pensar a ciência como um incômodo, digamos, de saberes diferentes, de epistemologias diferentes, desconstruir um pouco os saberes tradicionais, para mim, é fundamental”.
Texto: Leticia Bueno e Gabrielle Tavares Rodrigues (Estagiária de Jornalismo)
