O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS/Ebserh), atendeu 100% dos requisitos da Transparência Ativa do Governo Federal e encontra-se na primeira colocação no ranking nacional, dividindo a posição com outras 21 instituições federais. Ao todo são 306 instituições submetidas à Lei de Acesso à Informação (LAI). A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou esses resultados em sua última avaliação do cumprimento de itens da Transparência Ativa nos órgãos federais.
Esse resultado reafirma o compromisso da gestão com a transparência das informações para toda a sociedade, relata Diego Rezende, ouvidor do Humap-UFMS e responsável pelo monitoramento da LAI na instituição. “O Hospital, ao disponibilizar seus dados em transparência ativa para a sociedade, não apenas cumpre o requisito legal, mas fortalece o controle social, permitindo que o cidadão acompanhe os resultados diretos e efetivos dos serviços públicos”.
A avaliação é realizada a partir de um formulário com 49 itens, dentre os quais estão licitações e contratos, receitas e despesas, servidores, auditorias e participação social. Todos estes itens devem ter conteúdo postado no site da instituição conforme o manual “Guia de transparência ativa para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal”.
“Alcançar o primeiro lugar no ranking de transparência ativa é muito importante porque mostra o enorme comprometimento da governança e das equipes do hospital com a gestão pública eficiente e de qualidade. Esse resultado foi possível também graças ao grande empenho da Ebserh sede e das equipes da UFMS”, afirma o superintendente do Humap, Cláudio César da Silva.
As atividades relativas à divulgação das informações no site do Humap-UFMS foram realizadas a partir de um planejamento da Ouvidoria do Hospital, com apoio e execução da Unidade de Comunicação Social. A divulgação e atualização dos dados continuará a ser feita, de modo contínuo, como prática permanente do Hospital.
Entenda a Lei de Acesso à Informação
A Lei de Acesso à Informação estabelece que as informações de interesse coletivo ou geral devem ser divulgadas de ofício, de forma espontânea e proativa, independente de solicitações. Além disso, prevê ainda um rol mínimo de informações que os órgãos e entidades públicas devem, obrigatoriamente, divulgar no site da instituição.
Tais informações devem ser disponibilizadas no menu de primeiro nível com o título “Acesso à Informação”, cujo objetivo é oferecer ao cidadão um padrão que facilite a localização e obtenção dos dados de seu interesse. É importante destacar que a divulgação espontânea do maior número possível de informações, além de facilitar o acesso, é vantajosa para os próprios órgãos e entidades, pois tende a reduzir os requerimentos sobre o mesmo assunto, minimizando significativamente o trabalho e os custos de processamento e gerenciamento dos pedidos de acesso.
Acompanhe o Painel de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal.
Sobre a Rede Hospitalar Ebserh
O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap) faz parte da Rede Hospitalar Ebserh desde dezembro de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.
Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, a os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Hospitalar Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação Humap-UFMS/Ebserh
