Servidores da Universidade estiveram no Seminário Nacional de Contas Públicas (Senacop) 2023, realizado entre os dias 20 e 22, para o debate sobre o tema da Nova Lei de Licitações. O encontro teve como objetivo atualizar e informar agentes públicos sobre a nova legislação, que será o único regramento para a realização de compras públicas em 2024.
Durante três dias, o encontro reuniu gestores, servidores públicos e especialistas. O reitor Marcelo Turine prestigiou a abertura do seminário e líderes da Diretoria de Gestão de Contratações, da Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura, estiveram presentes para capacitação sobre a implementação da nova lei.
O diretor de Gestão de Contratações, Marcio de Aquino, explica que a participação no encontro reforça a importância dada pela Instituição à capacitação dos servidores. Além disso, o convite feito pela organização do evento ressalta a relevância da Universidade para o debate sobre o assunto.
Ao todo, seis servidores da Pró-reitoria estiveram presentes. “É um evento que já queríamos ir desde o ano passado, mas acabamos recebendo este convite, [o que representa] o reconhecimento da importância da UFMS em participar de um seminário de alta relevância para o tema […] A UFMS é o segundo órgão com o maior orçamento público do Estado”, reforça.
O evento teve a abertura com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler. Ao longo do seminário, também foram realizados workshops e talk show, além da Expo GovBrasil e do show com cantor Paulo Ricardo.
Nova Lei de Licitações
Em março, a Universidade promoveu o curso de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações nº 14.133. Ao todo, o curso teve 207 participantes, entre servidores da UFMS, da Universidade Federal da Grande Dourados, do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, da Polícia Federal, da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, da Controladoria Geral da União, da Polícia Rodoviária Federal, do Hospital Universitário Maria Aparecida e da equipe da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura.
A nova lei, que entrou em vigor em 2021, não revogou as legislações anteriores. De acordo com a MP 1.167, de 31 de março de 2023, o início da vigência da nova lei de licitações e contratos administrativos, que tinha previsão para abril, foi prorrogado para 30 de dezembro de 2023.
Texto: Mylena Rocha
Foto: Arquivo da Diretoria de Gestão de Contratações
