O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, participou de uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 18, para tratar do corte de mais de 18% do orçamento das universidades federais. A coletiva foi realizada de forma remota, com transmissão ao vivo no canal da Andifes no Youtube e organizada e mediada pela presidente do Colégio de Gestores de Comunicação das Instituições Federais (Cogecom) Rose Pinheiro, que é diretora da Agência de Comunicação Social e Científica da UFMS. Quase 400 pessoas entre jornalistas, estudantes, professores e técnicos acompanharam a coletiva.
Antes de apresentar os dados referentes ao corte, o presidente da Andifes destacou o papel das universidades no enfrentamento da Covid-19. “Estamos exatamente há um ano do início da pandemia no Brasil. No início, as ações desenvolvidas de forma muito séria foram de solidariedade e cuidado com as pessoas. Simultaneamente, as universidades se mobilizaram para fazer o enfrentamento da pandemia e iniciaram a produção de equipamentos de proteção individual (EPIs), máscaras, face shield, aventais, álcool em gel, que estavam em escassez no mercado e com preço majorados. Em seguida, multiplicaram-se nas universidades oficinas sobre manutenção e recuperação, além do desenvolvimento de protótipos de respiradores. Nossos laboratórios serviram como suporte para a realização de testes de diagnóstico da doença, fundamentais na proteção de trabalhadores de saúde e na quantificação da Covid-19. Em outro momento, as universidades desenvolveram novos testes que deram mais agilidade ao diagnóstico, sendo utilizados pelo Brasil”, disse.
Em relação às atividades acadêmicas, Edward ressaltou que as instituições se prepararam e implantaram o oferecimento de disciplinas de forma remota. Ele também destacou que as ações de pesquisa e de extensão continuaram a acontecer, seguindo as normas de biossegurança. “Os 45 hospitais universitários desempenharam papel importante e os profissionais e pesquisadores na área de saúde passaram a ter grande participação em comitês de emergência, levando o conhecimento e os subsídios para que as decisões fossem as mais acertadas. Diversos protocolos de tratamento da doença, eficácia de medicamentos e estudos mais aprofundados sobre o próprio vírus vem sendo feitos de forma intensa. A universidade pública não parou e vai continuar a ser exigida pela sociedade nas mais diferentes áreas de atuação. Infelizmente, elas se encontram agora em uma situação delicada do ponto de vista orçamentário”, relatou.
Edward fez uma explanação da redução nominal no orçamento discricionário das universidades nos últimos anos. De acordo com o presidente da Andifes, em 2020 houve uma queda de 8,64% na variação anual em relação a 2019, passando de R$ 6,06 Bi bilhões, em 2019, para R$ 5,54 Bi bilhões, em 2020. No projeto de lei enviado Congresso Nacional, em 2021, o corte é de 18,2%, equivalente a R$ 1.056 bilhões em relação aos valores de 2020. Ele explicou que, no contexto do relatório setorial de Educação da CMO, houve novos cortes, levando a uma redução de mais R$ 121.817.870, que somado ao corte de R$ 1.056 bilhões, totaliza R$ 1.178 bilhões em recursos de ações orçamentárias que impactam diretamente na assistência estudantil, na manutenção e funcionamento das atividades essenciais de 69 universidades federais, além das seis recém-criadas, com mais de 320 câmpus em todos os estados brasileiros, para pagamento de despesas de manutenção, funcionamento, assistência estudantil, entre outras.
“A Assistência Estudantil sofreu mais uma redução de R$ 20.509.063, além dos R$ 185 milhões cortados quando o projeto de lei foi enviado ao Congresso. O cenário é preocupante e agravado pela pandemia. Os aportes não são suficientes, inviabilizando o funcionamento das universidades federais para esse ano. É fundamental neste momento o apoio do Congresso, das autoridades, da sociedade para que a gente consiga reverter essa situação que ameaça dessas instituições tão essenciais para o país”, destacou Edward.
Além do presidente, participaram da coletiva os vice-presidentes e representantes do Diretório Nacional da Andifes, reitores: Marcus David da Universidade Federal de Juiz de Fora e Joana Angélica Guimarães da Universidade Federal do Sul da Bahia; Luís Eduardo Bovolato da Universidade Federal de Tocantins; Paulo Bummam da Universidade Federal de Santa Maria; Denise Pires de Carvalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Ubaldo Cezar Balthazar da Universidade Federal de Santa Catarina; José Daniel Diniz da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e José Geraldo Ticianeli da Universidade Federal de Roraima.
“Gostaria de destacar alguns pontos. As medidas de austeridade fiscal quando são tomadas por um longo período de forma ininterrupta acabam gerando um efeito cumulativo sobre as universidades. Chega um determinado momento em que a nossa atuação, nossos serviços, todo o esforço que fazemos frente à pandemia e permitindo segmentos que não tinham acesso, passassem a ter, estão comprometidos. O orçamento de 2021 é insuficiente para que as instituições cumpram seu importante papel”, ressaltou o reitor Marcus.
A reitora Joana Angélica disse que o dia a dia das universidades continuaram para além da pandemia. “Todos os anos temos novos alunos que entram na universidade, amplia-se o número de estudantes, de cursos de graduação e pós-graduação. Todo o conjunto de ações não pararam, a questão da pandemia foi adicionada. Temos muito mais que a pandemia para dar conta”, falou.
“As universidades têm papel fundamental no contexto produtivo, estão inseridas em diferentes áreas do conhecimento. Nós continuamos dando nossa contribuição, por isso este é um momento no qual fazemos um apelo à sociedade e ao Congresso que possa rever o financiamento às instituições públicas brasileiras”, acrescentou o reitor Luís Eduardo. O reitor Paulo Bummam reforçou a importância do conhecimento pela imprensa e pela sociedade do tamanho da crise que as universidades vivem há anos. “É importante podermos contar com o apoio de todos em uma leitura clara do que está se passando. É do conhecimento de todos o papel da universidade e o quanto as suas ações têm impactado no combate à pandemia. Há fatores importantíssimos que precisam ser considerados como a formação de profissionais, particularmente, na área de saúde, que saem da universidade e passam a atuar na linha de frente, por exemplo”, comentou.
Para a reitora Denise o momento é de muita angústia. “O corte orçamentário previsto para 2021 se soma ao corte feito entre 2019 e 2020. Enfrentamos a pandemia, exercemos todas as nossas atividades e a sociedade reconhece, apesar desse corte. Admitir que se soma a esse corte, outro de quase 20%, é inviabilizar as inúmeras ações descritas. Toda sociedade se beneficiou e continuará se beneficiando de nossas atividades. O colapso que vemos acontecer hoje no sistema de saúde se não fossem nossas mais de 50 unidades de saúde espalhadas pelo Brasil. Isso teria acontecido já no ano de 2020 e pode piorar em 2021. Não teríamos álcool e nem a vacinação ocorrendo na velocidade que vem ocorrendo porque nossos câmpus estão abertos. Precisaremos oferecer EPIs e testar estudantes e professores que se preparam para retornar as atividades práticas. É preciso aumento no orçamento. Não podemos admitir redução”, enfatizou.
“Estamos passando chapéu, porque falta dinheiro. As universidades não pararam, continuamos trabalhando, principalmente na área da saúde. Os hospitais universitários nunca trabalharam tanto. Estou preocupado, pois com esse ritmo de cortes que vêm acontecendo, precisamos fazer milagre. Não vamos liberar ensino presencial se não forem dadas as condições para todos: estudantes, técnicos e professores. A pressão da mídia e da sociedade é fundamental para que consigamos resolver esse problema dos cortes”, falou o reitor Ubaldo. “Destaco a importância deste momento, no qual a Andifes busca trazer, mais uma vez, essa mensagem de alerta para a sociedade e sensibilizar o Congresso Nacional sobre o orçamento das nossas instituições federais. Todos reconhecem a nossa importância no enfrentamento da pandemia. A situação de agora vem para agravar o que já era muito grave e isso irá trazer graves consequências para o futuro do país”, destacou o reitor Daniel.
O reitor José Geraldo comentou que o orçamento proposto, independentemente do cenário atual de pandemia, impede a manutenção e a permanência da atividade social que as instituições de ensino superior têm que é proporcionar o acesso à educação superior. “O protagonismo das universidades públicas brasileiras é reconhecido pela sociedade. O ensino remoto aumentou os custos de manutenção. Por isso, este é o momento em que todos precisam entender que o país não consegue progredir sem uma educação pública de qualidade e que possa mudar o cenário no qual estamos. Pedimos a sensibilidade e o entendimento que o momento é de discussão e de sobrevivência das instituições que pedem esse olhar diferenciado”, falou.
Em seguida, a coletiva foi aberta às perguntas dos jornalistas. A íntegra da entrevista, que já obteve quase mil visualizações no YouTube, pode ser conferida abaixo.
Texto: Vanessa Amin
Imagens: reprodução YouTube
