Estão abertas as inscrições para o curso on-line e gratuito sobre Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, ofertado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Os interessados têm até 15 de setembro para inscrever-se nesta página.
De acordo com a responsável técnica pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (Nit) da Agência de Internacionalização e de Inovação da UFMS, Vilma dos Santos Ramos, a Indicação Geográfica identifica a origem de um produto ou serviço que tem certas qualidades graças à sua origem geográfica ou que tem origem em um local conhecido por aquele produto ou serviço. “A proteção concedida além de preservar as tradições locais, pode diferenciar produtos e serviços, melhorar o acesso ao mercado e promover o desenvolvimento regional, gerando efeitos para produtores, prestadores de serviço e consumidores”, explica.
Já a marca coletiva, é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. “Só pode ser requerida por pessoa jurídica representativa de coletividade e não tem necessidade de delimitação geográfica”, complementa.
Ainda conforme Vilma, em Mato Grosso do Sul existem dois registros de indicações geográficas, o Mel do Pantanal e a Linguiça de Maracaju, e é a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul que impulsiona o uso de indicações geográficas no Estado. “Ela tem por competência identificar produtos e regiões potenciais para registro, realizar levantamentos, estudos e diagnósticos sobre as cadeias produtivas potenciais, realizar ações de promoção, divulgação, esclarecimento e orientação sobre marcas e indicações geográficas agropecuárias junto a produtores, técnicos, extensionistas e consumidores; apoiar projetos e programas específicos; realizar acompanhamentos e ações de fortalecimento das organizações produtivas usuárias de signos distintivos coletivos e emitir instrumento oficial para registro de indicações geográficas”, informa.
O curso é aberto a todos os interessados, é autoinstrucional e possui carga horária de 20 horas. A realização será de 16 a 27 de setembro e os participantes receberão certificado mediante a finalização das atividades propostas e obtenção da nota mínima na prova final.
Ao final da formação os participantes poderão diferenciar as indicações geográficas e as marcas coletivas, reconhecer as diferenças entre a indicação de procedência e a denominação de origem; e identificar corretamente os usos delas em casos concretos. Deverão ainda ter noções do que consistem nos pedidos de registro de marcas coletivas e de indicações geográficas.
“Este curso é importante para os estudantes e pesquisadores no sentido de orientar associações ou comunidades interessadas em pedir proteção de indicação geográfica ou marca coletiva. É interessante especialmente para os profissionais das áreas do conhecimento voltadas ao desenvolvimento local e regional”, observa a responsável técnica pelo Nit.
O Núcleo cuida da gestão da propriedade intelectual da UFMS, orienta os pesquisadores docentes, técnicos e estudantes e realiza os processos de proteção como pedido de patente, registro de software, entre outras ações. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail nit.aginova@ufms.br.
Texto: Ariane Comineti
