O Colégio Eleitoral, presidido pelo reitor Marcelo Turine, seu reuniu nesta quarta-feira, 27, e definiu as datas para a inscrição das chapas para a escolha de reitor e vice-reitor da Universidade nos dias 4 e 5 de abril, das 8h às 11h e das 13h às 17h, com a entrega da documentação dos candidatos. A divulgação das chapas inscritas será realizada no 8 de abril. Em reunião transmitida pelo canal da TV UFMS, das 9h às 18h, o Colégio Eleitoral revisou as normas de todo o processo de consulta à comunidade universitária, da organização da lista tríplice e ainda constituiu as comissões Executiva Central e de Ética, aprovando a ata da reunião ao final. A Comissão Executiva Central terá a primeira reunião amanhã, dia 28, às 8h.
Podem concorrer ao processo de consulta para novos reitor e vice-reitor, além de doutores, os professores posicionados nos dois níveis mais elevados do plano de carreira vigente do quadro de docentes da UFMS, ou seja, professores titulares e associados. Para a inscrição, os candidatos apresentam o Currículo Lattes, o Plano de Trabalho da Chapa, a declaração da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas com a menção da categoria docente no plano de carreira e a cópia dos documentos pessoais.
Também ficou definida na reunião que a consulta à comunidade universitária será no dia 10 de maio, das 8h às 21h, por meio do sistema e-Votação UFMS. As unidades abrirão espaços, como laboratórios de informática, para a votação por membros da comunidade universitária que não possuem dispositivos com acesso à internet para participação no processo eleitoral.
O processo de eleição dos novos reitor e vice-reitor é composto primeiro por uma consulta à comunidade universitária e depois pela organização de duas listas tríplices: uma para o cargo de reitor e outra para o cargo de vice-reitor. A lista para reitor será organizada no dia 24 de maio e encaminhada para o MEC para a nomeação pela Presidência da República e, uma vez nomeado, o novo reitor é quem nomeia, por subdelegação de competência do Ministro da Educação, o vice-reitor, em uma cerimônia na Universidade.
Os responsáveis por todo o processo de consulta e organização das listas tríplices são os membros do Colégio Eleitoral, composto por representantes dos cinco conselhos superiores da UFMS: Conselho Universitário, Conselho Diretor, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Conselho de Graduação e Conselho de Extensão.
A Comissão Executiva Central é a responsável pela realização da consulta à comunidade e foi formada por 15 professores, três técnicos e três estudantes. Foram eleitos os professores Aires Garcia dos Santos Júnior, Anderson Correa de Lima, Andrea de Siqueira Campos Lindenberg, Andreia Cristina Ribeiro, Dorotéia de Fátima Bozano, Elizabete Aparecida Marques, Fabiane La Flor Ziegler Sanches, Gustavo da Silva, Gustavo Graciolli, Henrique Mongelli, José Paulo Gutierrez, Karina Ocampo Righi Cavallaro, Luiz Eduardo Roland Tavares, Ramon José Correa Luciano de Mello e Samuel Leite de Oliveira; os técnicos Danilo Palheta Nery, João Batista de Santana e Ricardo de Pádua Leite; e os estudantes Brenda Mirelli Moura de Lima, Izabella Colatino Britto e Layza Sá Rocha.
A Comissão de Ética será composta pelos docentes Gustavo Santiago Torrencilha Câncio, Heloisa Laura Queiroz Gonçalves da Costa e Vladmir Oliveira da Silveira; o técnico Marco Antônio de Oliveira Mattos e o estudante Wellington Evangelista Idino.
Todo o processo de escolha dos novos dirigentes na UFMS segue as legislações federais e legislações internas da Universidade. As federais são: a Lei nº 9.192 de 21/12/95, o Decreto n°1.916 de 23/05/96, o Decreto n°6.264 de 22/11/2007 e a Lei n°11.784 de 22/09/2008; e as internas são: o Estatuto da UFMS e o Regimento interno do Colégio Eleitoral.
Seguindo a legislação, na votação da consulta à comunidade universitária, deve ser mantido o peso de 70% para o corpo docente, 15% para técnicos e 15% para corpo discente.
Após a consulta, o Colégio Eleitoral procede à homologação do processo e organização das listas tríplices. A consulta à comunidade universitária tem caráter indicativo, não sendo obrigatório que a chapa vencedora seja representada no primeiro lugar da lista tríplice.
Neste ano, a expectativa de nomeação para a reitoria da UFMS pelo presidente da República é até 25 de outubro, uma vez que o mandato do reitor Marcelo Turine e da vice-reitora Camila Ítavo vai até o dia 26.
Texto: Mylena Rocha, Crislaine Oliveira e Ariane Comineti
