O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 2.278 novas bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas regularmente matriculados em cursos de graduação presenciais, em Instituições Federais de Ensino Superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho, pelo Sistema de Gestão de Bolsa Permanência do MEC (SISBP).
Todas as propostas serão analisadas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes). Segundo a Técnica em Assuntos Educacionais, da Secretaria de Acessibilidade e Ações Afirmativas, Ingrid Queiroz Oliveira de Souza, depois da aprovação, o bolsista recebe o auxílio por até um ano depois do tempo mínimo de integralização do curso, devendo ter aproveitamento mínimo de 50% das disciplinas durante os semestres.
“Este auxílio é de fundamental importância na formação dos estudantes oriundos de comunidades indígenas e quilombolas, pois é por meio dele que eles conseguem se manter no curso, arcar com despesas básicas como aluguel, transporte e alimentação, e também com despesas relacionadas à graduação. Esta bolsa é parte extremamente importante para o sucesso acadêmico destes estudantes”, reforça a técnica.
No ato da inscrição, os estudantes devem anexar os documentos de Autodeclaração, Declaração de Pertencimento Étnico assinada por três lideranças da comunidade pertencente, Declaração de Residência em Comunidade Indígena ou Quilombola e Termo de Compromisso do Bolsista, todos devidamente assinados e datados. Os interessados podem acessar os modelos de documentação na página da Proaes.
Assim que os cadastros forem aprovados, o MEC gera um número de benefício para os bolsistas, que devem solicitar a emissão do cartão no Banco do Brasil. O valor do auxílio é de R$ 1.400, que serão pagos até o final da graduação, não podendo exceder dois semestres do tempo mínimo para a integralização do curso que realiza. As bolsas começam a ser pagas até 30 dias depois da aprovação.
Instituído em 2013 pela Portaria 389, o Programa de Bolsa Permanência é uma ação anual do Governo Federal, e concede auxílios financeiros a estudantes matriculados na graduação que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, além de indígenas e quilombolas. A concessão possibilita que os bolsistas possam permanecer nas Instituições Federais de Ensino Superior, que os custos de manutenção das vagas ociosas possam ser reduzidos, e que o acesso à educação seja democratizado.
Texto: Agatha Espírito Santo
