Criado em 1992, o Programa de Assistência à Saúde – PAS-UFMS atende hoje mais de 6 mil pessoas de todas as faixas etárias, com um orçamento aproximado de R$ 26 milhões em 2020, e proporciona serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, odontológica, fisioterápica, psicológica, farmacêutica, fonoaudiológica, terapia ocupacional, entre outras.
O Programa possui regulamento aprovado pelo Conselho Diretor, que contempla o atendimento a dependentes e pensionistas, de acordo com a Portaria Normativa nº 1/2017 da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público.
Segundo a diretora de Atenção ao Servidor, Suzi Rosa Miziara Barbosa, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e responsável por toda a gestão do Programa, em 2020, foram mais de 21 mil exames e 24 mil consultas realizadas pelos servidores beneficiários e familiares no PAS-UFMS, além de internações, tratamentos especializados, procedimentos ambulatoriais e de emergência.
O funcionamento do PAS, bem como o atendimento aos beneficiários (servidores e dependentes), está regulamentado em Resolução do Conselho Diretor, e ainda, conforme determinado no artigo 64 do Estatuto, o Programa de Assistência à Saúde conta com orçamento e recursos próprios. O Estatuto define o caráter assistencial e solidário do PAS-UFMS, uma vez que o Programa é mantido e possui todas as suas despesas pagas, exclusivamente, pelos recursos arrecadados pelas contribuições dos servidores ativos e inativos que fizeram a opção de participar do Programa.
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas, Lívia Gaigher, afirma que não existe proposta de alteração do Regulamento vigente do PAS. “A UFMS disponibiliza equipe técnica e de gestão, além da infraestrutura para que o PAS possa cumprir sua missão institucional, da mesma forma que ocorre desde a instituição do Programa”, conta.
Sobre a proposta legal e legítima de alterações no Estatuto da UFMS apresentada em reunião do Conselho Universitário, a Pró-reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Dulce Maria Tristão, explica que a UFMS não tem permissão legal que autorize a utilização de recursos destinados ao ensino, a pesquisa, a extensão, ao empreendedorismo e a inovação, aprovados na Lei de Orçamento Anual no Congresso, para o pagamento de despesas em saúde dos beneficiários integrantes do Programa de Saúde. Além disso, Dulce explicou que, no que se refere a despesa do PAS, é importante reafirmar que o Programa é sim mantido e possui todas as suas despesas pagas, exclusivamente, pelos recursos dos servidores ativos e inativos que fizeram a opção de participar do Programa, e que esse custeio ou rateio de despesas não se aplica aos demais servidores que não integram o PAS.
Na atual gestão da UFMS, o PAS está em infraestrutura mais adequada em novo espaço na Progep, deixando para trás as dependências no subsolo do Morenão, com novo mobiliário, e com reforço na equipe de servidores. Para 2021, a equipe de gestão está dando continuidade e planejando a aquisição de soluções de tecnologias de informação e comunicação para aperfeiçoar a gestão e dar agilidade nas autorizações, a publicação de editais para recredenciamento de profissionais de saúde, a instalação de auditorias para a melhor governança do PAS e a realização de pesquisas de satisfação dos beneficiários e dos credenciados.
“É lamentável o compartilhamento de notícias e fake news com interpretações distorcidas que possam enfraquecer os pilares básicos da democracia e do estado de direito brasileiro. As discussões são salutares e devem ocorrer nas instâncias adequadas sempre em prol da melhoria do sistema e adequação das políticas institucionais”, afirmou o reitor Marcelo Turine.
Segundo o reitor, a UFMS reforça a sua posição na manutenção dos direitos ao servidor e em defesa da comunidade universitária, com honestidade, integridade, transparência, responsabilidade e legalidade.
Veja a reportagem da TV UFMS sobre o espaço do PAS:
https://www.youtube.com/watch?v=UdYCG6AS1YA&t=2s
Texto: Rose Pinheiro
