Servidores que tiverem interesse em compor as Comissões de Heteroidentificação de 2023, podem se inscrever para a oficina de formação realizada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). O curso será realizado em formato híbrido, entre os dias 20 e 23 de junho. O primeiro dia do evento será presencial, no auditório do Complexo EaD e Escola de Extensão, das 8h às 17h, e o restante da carga horária será oferecida no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
De acordo com a secretária de Capacitação e Qualificação da Progep, Anacarla Previato, a formação tem o objetivo de capacitar os servidores para compor as Bancas de Verificação dos candidatos à reserva de vagas nos processos seletivos da UFMS. A oficina atende à Portaria Normativa nº 4, de 2018, que estabelece que as Comissões de Heteroidentificação devem ser formadas por cidadãos residentes no Brasil, que tenham participado de evento sobre a promoção da igualdade racial e do combate ao racismo.
O curso será ministrado por quatro instrutores, sendo dividido nas etapas histórico, legislação e simulação, que totalizam 20 horas. Serão abordados temas como raça, racismo e preconceito, construção histórica das relações de raça e etnia no Brasil, cultura escolar e as desigualdades raciais na educação e até mesmo postura na banca de heteroidentificação.
A secretária de Acessibilidade e Ações Afirmativas, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Mirella Villa de Araújo Tucunduva da Fonseca, é uma das instrutoras da oficina, e comenta que, ao final do curso, os inscritos serão capazes de participar de maneira efetiva das bancas de Avaliação Fenotípica para os candidatos que se declararem pretos ou pardos. “Mais do que nunca é fundamental alargarmos o conceito de ser humano, ampliando nosso entendimento sobre categorias fundamentais de identidade como raça, etnia e gênero. Nossa ambição é muito maior do que ‘formar’ membros de bancas de verificação fenotípica e de pertencimento étnico-racial”.
Segundo a secretária, a criação destas bancas devem ser encaradas como um meio, e não um fim, para que todos avancemos nas ações afirmativas da UFMS. “Trata-se de garantirmos direitos para quem é alvo da política pública preconizada pela Lei nº 12.711/2012 para instituições públicas federais e que tem sido usurpados por pessoas que nunca sofreram restrições em função de seu pertencimento étnico-racial”.
Chamada de Lei de Cotas para o Ensino Superior, a Lei nº 12.711, sancionada em 2012, garante a reserva de 50% das matrículas por curso ou por período nas universidades e institutos federais para alunos que estudaram o ensino médio em escolas públicas. As vagas reservadas para as cotas são divididas entre estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e estudantes com renda familiar superior a um salário mínimo e meio per capita. Nos dois casos, ainda é levado em conta um percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no estado, segundo o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
As inscrições podem ser feitas no portal da Progep até o dia 16 de junho e as vagas são limitadas.
Texto: Agatha Espírito Santo
