Nesta quarta-feira, 14, foi realizada a cerimônia de entrega dos primeiros dez diplomas de mestre em Direitos Humanos para magistrados que participaram de iniciativa fruto de convênio entre a UFMS, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Escola Judicial do Estado (Ejud MS). A solenidade foi realizada na Cidade Universitária, com a presença do reitor Marcelo Turine, da vice-reitora Camila Ítavo, membros da equipe de gestão, autoridades, familiares e amigos dos concluintes.
“Hoje estamos colhendo os frutos de um projeto inovador. Como é bom estar com vocês nessa manhã maravilhosa e poder agradecer, celebrar e fortalecer os laços da nossa Universidade com o TJMS e a Ejud MS. Que essa parceria seja permanente. Parabenizo todos os mestres que recebem o título hoje e também todos os professores, técnicos e diretoria da Faculdade de Direito (Fadir) e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Temos dez novos mestres e, tenho certeza, que vocês passam a ter um olhar diferenciado enquanto doutores da lei”, disse o reitor Marcelo Turine.
“Estou emocionada em ver tanto comprometimento dos nossos magistrados com a qualidade do Judiciário. Quero agradecer a todos que disseram ‘sim’ a esse projeto e ressaltar a importância da conexão da Fadir com a Ejud MS, que possibilita avançarmos e sermos referência no ensino jurídico”, destacou a vice-reitora Camila Ítavo.
“Essa cerimônia encerra um ciclo de muito êxito. Durante o mestrado, vocês puderam se aprofundar em temas e disciplinas abordados durante a graduação em Direito e isso os ajudará no acompanhamento e tomada de decisões na corte. Além dos títulos de mestre entregues hoje, esse programa dará outros frutos, como por exemplo as publicações e livros que serão lançados em breve e novas possibilidades de parcerias. Agradeço também aos professores que nos deram a oportunidade de construir esse programa coletivamente”, destacou o coordenador do Mestrado e professor da Fadir Vladmir Oliveira da Silveira.
“Quando assumi a presidência do Tribunal, elegi prioridades, entre elas a valorização dos magistrados e dos servidores, em relação à sua dignidade, remuneração e subsídios. Procuramos abrir o leque de oportunidades oferecidas pela Ejud MS e ir além. Que vocês transmitam aos colegas que esse é um momento único. Deixarei a administração do TJ com o Poder Judiciário estruturado sob o ponto de vista da qualificação e formação, pois nossos servidores tem a possibilidade de passar pela especialização, mestrado e doutorado”, falou o desembargador e presidente do TJMS Sérgio Fernandes Martins.
O desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa também participou e parabenizou todos os concluintes do programa. “Hoje celebramos cada página virada nas noites de estudo para a obtenção do título de mestre. Não se trata apenas de um triunfo pessoal. Sabemos do ganho que isso representa ao Poder Judiciário. Vocês já tinham a toga e o poder de julgar. Agora podem se orgulhar também de serem mestres em Direitos Humanos”, ressaltou.
Receberam os títulos de mestre os magistrados: Camila Neves Porciúncula, Eduardo Eugênio Siravegna Junior, Helena Alice Machado Coelho, Janine Rodrigues de Oliveira Trindade, Katy Braun do Prado, Marcus Vinícius de Oliveira Elias, Mariel Cavalin dos Santos, Paulo Henrique Pereira, Tatiana Dias de Oliveira Said e Vinícius Pedrosa Santos.
“Considero esse dia bastante importante. A parceria possibilitou a nós, magistrados, a oportunidade de melhorar a jurisdição. Não foi um processo fácil, pois dedicamos muitas horas aos estudos, leituras, às aulas. Mas o Tribunal de Justiça nos deu todo o amparo necessário, inclusive permitiu, aos que precisaram, o afastamento para finalizar a pesquisa”, disse a juíza Tatiana Dias de Oliveira Said. Conforme a juíza Katy Braun do Prado, para os magistrados foi muito enriquecedora a convivência acadêmica e a pesquisa científica, graças à dedicação e entusiasmo dos professores e excelente estrutura do Programa de Pós-Graduação oferecido pela UFMS.
Participaram também da cerimônia de entrega dos títulos a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação Maria Ligia Rodrigues Macedo; a pró-reitora de Gestão de Pessoas Gislene Walter da Silva; o procurador-chefe da UFMS Felipe Augusto Rondon de Oliveira; o secretário de Registro de Diplomas Nilton Santos Mattos; e a juíza diretora do Foro da Comarca de Campo Grande e coordenadora de projetos da Ejud, Joseliza Alessandra Vanzela Turine.
Sobre o Mestrado
Firmado em 2022, o convênio entre a UFMS, o TJMS e a Ejud MS teve como objetivo o desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Institucional e de ações associadas de ensino, pesquisa e extensão na temática de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça. No total, 20 juízes foram beneficiados e integram o Programa de Pós-Graduação.
A área de concentração se propõe a ser um espaço acadêmico de reflexões críticas e construtivas sobre os direitos humanos, em seus fundamentos e dimensões, e na qual há um diálogo constante entre as múltiplas ordens jurídicas como paradigma para a concretização dos direitos humanos. Os estudos desenvolvidos nessa área envolvem investigações científicas sobre os fundamentos dos direitos humanos e as teorias jurídicas que embasam as suas dimensões, sob diversos recortes metodológicos e perspectivas históricas e sociais.
Texto: Vanessa Amin, com informações da Ejud MS e do TJMS
Fotos: Álvaro Herculano
