Lei de Estágio é tema de palestra no último dia da Semana de Desenvolvimento Profissional

O início da tarde do último dia de atividades da Semana de Desenvolvimento Profissional (Sedep) 2020 começou com a palestra Lei do Estágio e Mercado de Trabalho, transmitida via Google Meet com um público de 240 participantes. A proposta do evento foi direcionar os estudantes que estão em busca de oportunidade de estágio e situá-los sobre como a legislação os assegura.

A palestrante Rosângela Ramos, coordenadora de Desenvolvimento de Carreira do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/MS), falou sobre os aspectos jurídicos do estágio, bem como questões relacionadas à carga horária, seguro de vida, supervisão e Termo de Compromisso.

O IEL é uma instituição ligada ao sistema da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), que oferece serviços para o aperfeiçoamento da gestão e da capacitação empresarial. Nesse sentido, trabalham também com cadastro, recrutamento e seleção de estudantes para o mercado de trabalho.

Durante o evento, a palestrante ressaltou as vantagens de estudantes participarem de programas de estágio. Para ela, essa é uma forma eficaz de facilitar o acesso ao mercado de trabalho, além do que, promove o desenvolvimento de postura profissional e contribui para o aprimoramento de qualidades pessoais. “Tudo o que o estudante está aprendendo hoje em sala de aula, ele tem a possibilidade de contribuir cada vez mais onde ele está [estagiando]. Ele vai trazer toda parte de inovação, de criação, criatividade, então, ele acaba por contribuir muito nos resultados da empresa também”, disse.

Segundo Rosângela, a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, conhecida como Lei do Estágio, estabeleceu um novo modelo de relação para concessão de estágios. Além disso, instituiu vários direitos e deveres ao estagiário e à empresa contratante. “Tanto os nossos clientes, que são os concedentes da parte do estágio, como também os estudantes estão muito interessados em saber seus direitos. Por conta do aumento da procura por uma vaga de estágio e pela demanda das empresas, que hoje procuram muito por esse profissional, que é o jovem estudante, nós estamos muito preocupados em relação a essa questão jurídica (…) É muito importante hoje na colocação de um jovem estudante no mercado de trabalho, que ele esteja com toda sua documentação certinha e que ele tenha toda orientação que precisa ter por meio desse documento que relata todos os seu direitos e todos os seus deveres também”, afirma a palestrante.

De acordo com o texto da Lei, o estágio “é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular”. A mesma lei também garante que o estágio deve visar ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e ter como objetivo o desenvolvimento do estudante para a vida cidadã e para o trabalho.

O superintendente do IEL/MS, José Fernando Gomes Amaral também esteve presente no evento on-line e partilhou sua experiência de carreira profissional, além de responder algumas dúvidas enviadas pelo chat da transmissão. “Busque todas as oportunidades que vão surgir na sua frente. Não se fechem para nada. O estágio é a preparação da sua carreira. Eu sempre falo o seguinte: você é o CEO da sua carreira, você fala aonde você quer chegar (…) É essa ambição saudável, isso que vai te propiciar a ter uma carreira brilhante e ser muito bem remunerado por isso”, aconselha. O superintendente finalizou sua fala colocando o IEL/MS à disposição da comunidade acadêmica participante.

Para os que ainda estão em busca de estágio, Rosângela aconselha que façam o cadastro de seus currículos no portal do IEL pelo Sistema Nacional de Estágio (SNE) e que estejam atentos às vagas que são disponibilizadas periodicamente pelo Instituto. No site, os interessados podem encontrar diversos cursos gratuitos de formação profissional e que oferecem certificado de horas.

Serviço

Aos inscritos que participaram de atividades da Sedep 2020 e preencheram as listas de frequência, a organização informa que a emissão de certificados será feita pelo SICERT no link: https://certificados.ufms.br/. O participante será avisado sobre a disponibilidade do certificado pelo e-mail cadastrado no ato de inscrição.

Texto e imagens: Gabriela Vilela (estagiária da Agecom)