Nos dias 5 e 7 de junho, serão realizadas ações para promoção de produtos orgânicos em Campo Grande. As iniciativas integram a programação da 20ª Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico: produto orgânico, justo e sustentável, realizada em nível nacional pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A UFMS é uma das instituições envolvidas na Campanha.
De acordo com a Lei nº 10.831/2003, produto orgânico é aquele que é feito por meio de um sistema de produção agropecuária mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.
Atualmente, o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos conta com 25.435 produtores em todo o país. Embora os legumes e verduras sejam os produtos orgânicos mais comuns, o setor oferece uma ampla variedade de opções, desde sucos, grãos, carnes e produtos derivados do leite.
“Em Mato Grosso do Sul, temos alguns desafios importantes a serem superados. Entre eles estão: a dificuldade de se encontrar insumos, poucos técnicos capacitados para atender um Estado tão grande. Aliado a isso, Mato Grosso do Sul ainda não foi contemplado com chamada pública para assistência técnica e extensão rural específica para produção orgânica, diferentemente do que ocorreu com os estados vizinhos – Mato Grosso, Paraná, São Paulo e Goiás; além da pandemia que representou um retrocesso na produção local”, pontua o secretário-executivo suplente da Comissão Estadual de Produção Orgânica (CPOrg), Marco Antônio Georges.
Em Campo Grande, a programação para incentivar a compra e o consumo de produtos orgânicos começa às 8h, no dia 5, com um café da manhã na Praça do Rádio Clube, localizada na Avenida Afonso Pena. De acordo com a professora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (Facfan) Raquel Campos, a atividade ocorre paralelamente à Feira de Produtos Agroecológicos e se estende até 10 horas. No mesmo local, também haverá adesivagem de carros dos frequentadores. “O Curso de Engenharia de Alimentos está envolvido diretamente no café da manhã. Vamos preparar pães e bolos com frutos nativos e plantas alimentícias não convencionais, as PANCs, pão de ora-pro-nóbis, entre outros”, destaca Raquel.
Para a professora da Escola de Administração e Negócios (Esan) Christiane Pitaluga, a realização da feira agroecológica com apoio da Universidade difunde a comercialização de alimentos orgânicos produzidos pelos agricultores familiares do Estado de forma justa, inclusiva e sustentável. “A ação do café da manhã na feira da Praça do Rádio é uma excelente iniciativa para aproximar a população de Campo Grande junto aos agricultores familiares que ali comercializam seus alimentos orgânicos e agroecológicos. Destaca-se que as feiras são construções sociais promovidas por esses grupos de produtores que buscam a valorização dos alimentos locais, saudáveis e seguros”, avalia a docente.
“As cadeias curtas de abastecimento alimentar ou circuitos curtos de comercialização tem por objetivo o estabelecimento de uma relação direta entre agricultores e consumidores, face a face, criando vínculos e laços de confiança, pautadas pela reputação dos agricultores no abastecimento de alimentos que valorizam a cultura local, fortalecem a soberania alimentar, promovem a segurança alimentar e nutricional e, ainda, contribuem decisivamente com a sustentabilidade, com a economia e o desenvolvimento local”, reforça Christiane.
No dia 7, estudantes, professores, técnicos-administrativos, colaboradores e demais interessados estão convidados para participar do encontro Desafios e Oportunidades no Mato Grosso do Sul sobre o Plano Estadual de Produção Agroecológica, Orgânicos e Extrativismo Sustentável. O evento terá a presença de representantes do Mapa; Ministério de Desenvolvimento Agrário de Agricultura Familiar; Governo Estadual; Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação; Prefeitura de Campo Grande; entre outras instituições. A programação será realizada das 8h às 11h30, no Auditório CPBio, do Instituto de Biociências (Inbio) da Cidade Universitária.
Neste mesmo dia, às 13h, será oferecida uma oficina sobre Legislação de Orgânicos. “Basicamente, trataremos um pouco do histórico dos orgânicos no Brasil e um breve complemento no Mato Grosso do Sul. Depois, falaremos sobre a legislação atual citando a lei e seu decreto. Também vamos trabalhar a Portaria 52, além do histórico das instâncias de controle e sistemas no Brasil. Por fim, buscaremos estimular o debate sobre os entraves e procuraremos responder com dicas de como vencer os obstáculos”, explica Marco Antônio, da CPorg.
Além da legislação, durante essa atividade, a Comissão Estadual abordará os tipos de certificação dos produtos orgânicos. “É importante salientar que há basicamente dois sistemas de controle de produtos orgânicos. Um deles é inovador e existe apenas no Brasil, que é o das Organizações de Controle Social (OCS) feitas por grupos de produtores, no qual um ajuda na fiscalização do outro, fazendo o que chamamos de visita de pares. Existe todo um normativo para isso. No caso das OCS, existe uma autorização de comercialização de produtos direto ao consumidor. Assim, todos os produtores que possuem o certificado OCS, emitido pelo Mapa, podem comercializar seus orgânicos diretamente aos consumidores”, ressalta o secretário-executivo.
Marco Antônio lembra que também há a certificação por auditoria. “Em Mato Grosso do Sul, existe uma certificadora no Sistema de Certificação por Auditoria, a Associação de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (Apoms), que atua em Glória de Dourados, Dourados, região do Vale do Ivinhema e em Ponta Porã, no Itamarati. Os produtores certificados pela Apoms podem ser vendidos no comércio, assim como as certificadoras por auditoria. No Estado, apenas o Instituto Biodinâmico (IBD) está autorizado e essa é uma grande dificuldade para a comercialização dos orgânicos”, completa.
“O que temos bastante no Estado são produtores que trabalham no esquema da produção agroecológica. Isso é de suma importância, pois visa a transição entre o convencional e o orgânico. Um dos desafios da CPOrg é seguir alguns estados, como São Paulo, que já valoriza a produção agroecológica. Lá há um diferencial de preço, inclusive”, pontua.
De acordo com a técnica-administrativa do Inbio, Flávia Maria Leme, responsável pela organização da oficina, há mais de 30 produtores inscritos na atividade.
A Campanha
Com o tema Produto Orgânico: Justo e Sustentável, a vigésima edição da Campanha visa destacar, ao consumidor, o papel da produção orgânica e da base agroecológica no enfrentamento dos desafios da atualidade, como o combate à fome, a mitigação das emergências climáticas e a ampliação da oferta de alimentos que promovam a saúde da população. A Campanha nacional foi lançada em maio (confira cerimônia de lançamento aqui).
O objetivo é estimular o debate sobre os benefícios dos alimentos orgânicos; estabelecer relações justas de trabalho; estimular a relação direta entre produtor e consumidor por meio das feiras orgânicas e dos programas de Comunidade que Sustenta a Agricultura; promover a organização dos agricultores familiares, proporcionando o desenvolvimento de suas comunidades e territórios; e implementar a recuperação do meio ambiente enquanto produz alimentos mais saudáveis.
Texto: Vanessa Amin, com informações da assessoria de imprensa do Mapa
Fotos: Raquel Campos
