Recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais serão utilizados para custeio
O Ministério da Saúde liberou quase R$ 6 milhões para custeio do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS). De acordo com a portaria que estabelece os recursos, publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União, os valores serão liberados mediante comprovação da liquidação dos empenhos emitidos.
Os recursos são provenientes do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). No total, foram liberados mais de R$ 79 milhões para hospitais universitários federais em todo o país.
A verba do Ministério da Saúde será utilizada para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de obras de reforma e ampliação da infraestrutura hospitalar, para melhorar e qualificar o atendimento prestado à população.
O valor exato de R$ 5.980.892,15 será dividido em três parcelas, a serem pagas em junho, julho e agosto. As duas primeiras parcelas serão no valor de R$ 1.993.631,00 e a terceira parcela R$ 1.993.630,15.
Todas as liberações de verbas fazem parte de um planejamento prévio feito pela Ebserh para garantir os investimentos e manutenção dos serviços das unidades. “Esses recursos buscam atender o pleno funcionamento dos hospitais universitários federais na parte de assistência, formação de profissionais, na aquisição de equipamentos e estruturação física das unidades. Desta forma, poderemos aperfeiçoar o que já vem sem sendo feito nessas unidades”, explicou Eduardo Vieira, vice-presidente da Ebserh e presidente do Comitê Interno do Rehuf.
Rehuf e Ebserh
Os recursos do Rehuf são geridos pela Ebserh e disponibilizados pelos Ministérios da Educação e da Saúde. O programa destina-se à reestruturação e revitalização dos hospitais vinculados às universidades federais, incluindo as não filiadas à Ebserh. A descentralização dos recursos obedece a critérios como o porte do hospital (número de leitos), o perfil assistencial (baixa, média ou alta complexidade), entre outros.
O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade, além de apoiar o ensino e pesquisa.
Vinculada ao MEC, a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.
Texto: Rafael Tadashi Abe de Lima (Assessoria de Comunicação do Humap-UFMS)