O limite global da cota de importação de insumos para projetos de pesquisa científica e tecnológica no Brasil foi ampliado de R$ 93 milhões para R$ 193 milhões para o exercício de 2021. De acordo com matéria publicada no site do Governo Federal, a medida deve beneficiar especialmente a compra de insumos para pesquisa de vacinas.
“Eu agradeço em nome dos cientistas brasileiros, por esta iniciativa em prol do desenvolvimento das pesquisas brasileiras”, comemorou em seu perfil nas redes sociais o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC) Marcos Pontes.
A cota de importação para pesquisa é administrada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que é responsável pelo credenciamento de pesquisadores, instituições sem finalidades lucrativas e de empresas, além de atuar agente importador (saiba mais aqui). Com a Portaria 11.358, publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial em 17 de setembro, o CNPq e o MCTIC retomam a liberação das importações.
“A portaria do Ministério da Economia, ao elevar o limite global anual para a aquisição de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica em 2021, através da isenção e redução de impostos sobre a importação, vem ao encontro das necessidades de aquisição de equipamentos importados de última geração, que são essenciais para a criação e consolidação de parques tecnológicos, por exemplo”, avalia a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação (Propp) da UFMS Maria Lígia Rodrigues Macedo.
Para o diretor de pesquisa da Propp, Luiz Eduardo Roland Tavares, essa ampliação do limite da cota veio em um bom momento. “O desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação depende do investimento constante na aquisição, manutenção e renovação da infraestrutura, para que todo conhecimento acadêmico gerado de alta qualidade seja convertido em benefícios para a sociedade. Um exemplo da importância da infraestrutura de ponta são os parques tecnológicos, cada vez mais reconhecidos como ferramenta essencial para o crescimento econômico e social, promovendo a interface entre conhecimento acadêmico produzido e sua aplicação em diferentes setores, como empresas e indústrias, e dessa forma proporcionando geração de riqueza, desenvolvimento sustentável e o bem estar social”, ressalta.
Texto: Vanessa Amin, com informações do site www.gov.br
Foto: Arquivo Labdip/UFMS
