Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso de Especialização em Direito Internacional. Profissionais graduados, portadores de diplomas ou sequencial de formação específica devidamente registrado no Brasil ou revalidado no exterior, podem se inscrever até 8 de setembro na página da Pós-Graduação.
O curso abrange diversas áreas do direito internacional, centralizando-se em questões atuais. “Os estudantes terão a oportunidade de discutir temas como os conflitos armados internos e internacionais, a Rota de Integração Latino-Americana, com previsão de funcionamento a partir de 2025, Migração e refúgio, Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos da Pessoa Humana, a proteção do trabalho na esfera internacional, dentre outros”, explica a coordenadora da especialização e professora da Faculdade de Direito (Fadir), Isabelli Dias Carneiro Santos.
A coordenadora ainda destaca que o objetivo da especialização é formar, teórica e tecnicamente, profissionais capacitados para atuar nas discussões e implementação do direito internacional, bem como para empregarem práticas em suas atividades profissionais voltadas para a implementação e desenvolvimento do direito internacional em todas as suas vertentes. “ Vamos proporcionar aos estudantes contato com as disciplinas não trabalhadas ou pouco abordadas na graduação, com o intuito de propiciar o conhecimento sobre os tratados internacionais e a legislação pátria e ainda terão docentes e serão orientados nos trabalhos finais de curso por professores da Fadir e dos Câmpus do Pantanal, Coxim e de Três Lagoas, e também por professores externos de outras instituições públicas de ensino superior”, complementa a professora Isabelli.
Serão oferecidas 100 vagas para o ingresso ainda em 2024, com mensalidades no valor de R$ 280,00 reais, pagas em 18 parcelas. Do total de vagas, 80 são de ampla concorrência, 10% estão reservadas as ações afirmativas (negros, indígenas e pessoas com deficiências) e outros 10% para inscritos que se insiram na condição de vulnerabilidade socioeconômica. Os candidatos estrangeiros deverão estar cientes dos regulamentos e leis referentes à sua situação no país e deverão, por ocasião da matrícula em cursos na modalidade presencial, apresentar visto de permanência no Brasil que os habilitem a participar do curso de especialização.
A especialização é ideal para advogados, magistrados, defensores públicos, promotores e servidores públicos que atuem em áreas relacionadas ao direito internacional; policiais federais, especialmente os que atuam em fronteiras; militares com pretensões de atuar em Operações de Paz das Nações Unidas; candidatos ao concurso do Instituto Rio Branco (carreira diplomática); e demais interessados em área internacional.
As aulas serão ministradas por professores e especialistas na área, por meio de plataformas de Educação a Distância, com a possibilidade de algumas aulas síncronas para atividades não avaliativas, que serão gravadas e disponibilizadas para os estudantes.
Os interessados devem estar atentos a todas informações e orientações descritas no edital. Mais informações podem ser obtidas no aqui.
Texto: Lúcia Santos