A partir de terça-feira, 6, inicia-se uma série de encontros para debater aplicações do Código de Processo Civil em diversos processos, com profissionais e acadêmicos da área do Direito da UFMS e demais instituições do país.
“O Código de Processo Civil é a lei mais importante que rege o funcionamento do sistema de justiça civil no Brasil. É uma lei relativamente nova que impacta milhões de processos e o objetivo é debater essa lei através do estudo de julgados do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça e fazer a análise crítica e acadêmica do julgado”, explica o professor Luiz Henrique Volpe Camargo, coordenador da ação.
Segundo o professor, esta é uma maneira inovadora de estudar o Direito a partir de casos e a esperança é que o evento seja bem aceito “pela dinâmica, pelos temas e também pelos professores que são referências nacionais nesses temas”. Terão professores convidados da Pontifícia Universidade Católica (PUC), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto.
O público-alvo é abrangente, pois a ação contempla de graduandos a doutores, e também profissionais de atuação prática no mercado de trabalho. “Já que a UFMS estabeleceu uma parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça, a expectativa é que a gente também tenha a participação dessas pessoas da mais alta relevância. A gente vai ter um misto entre práticos e acadêmicos dos diferentes níveis”, aponta Luiz Henrique.
Cada caso foi escolhido a partir da relevância do julgamento e por serem casos emblemáticos, o que exigiu grande preparação prévia da comissão organizadora. Para que os participantes possam tirar máximo proveito disso, é solicitado no momento de inscrição para que leiam previamente cada um dos julgados. “Para no dia a pessoa conseguir acompanhar o debate, os elogios, as críticas e a contextualização, algo útil para a vida dela”.
Os encontros são gratuitos e realizados pela plataforma Zoom, com transmissão pelo YouTube da Escola Judicial do Tribunal de Justiça e do Instituto de Desenvolvimento Humano Global. Clique aqui para efetuar a inscrição. Haverá certificado de participação.
Veja abaixo a programação dos próximos debates:
Texto: Leticia Bueno
