A comunidade universitária está debatendo a revisão da Resolução nº 137/2015, que fixa os limites mínimos e máximos da média anual em horas-aula de ensino de graduação e de pós-graduação stricto sensu para os professores da UFMS. Desde setembro do ano passado, uma ampla e democrática participação de professores de todas as unidades foi conduzida pela Comissão de Assessoramento, instituída pelo Conselho Diretor (Resolução CD n. 104, de 20 de setembro de 2018).
A revisão da carga horária de aulas docentes teve dois eixos estratégicos para elaboração dos estudos: a isonomia e a transparência na distribuição de carga horária, a fim de atender aos anseios de professores, e a atualização da normativa frente ao cenário atual da política de Educação Superior no país.
Liderada pelo professor Leandro Moreira de Campos Pinto, presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), a Comissão de Assessoramento foi composta por 14 membros, sendo oito diretores de unidades, quatro pró-reitores e um representante da Associação de Docentes da UFMS (Adufms).
Com o objetivo de entrar em vigor em 2020, o trabalho da comissão resultou em uma proposta preliminar para estudo e avaliação por toda comunidade universitária em um processo participativo. O estudo elaborado pela Comissão foi repassado a todos os professores da UFMS para debate. “Cumprimentamos a comissão pela condução dos trabalhos, que possibilitou o amplo debate, essencial no cenário universitário”, disse o reitor Marcelo Turine.
Com o objetivo de contribuir para o debate e expandir as discussões sobre o tema, a Reitoria apresentou uma contribuição à Comissão de Assessoramento que amplia a autonomia das Unidades Setoriais. Nessa proposta, o Conselho de Unidade, responsável pela gestão dos cursos, terá como responsabilidade a definição das regras de distribuição das cargas horárias de aula aos professores da sua unidade, considerando a isonomia de tratamento entre os professores, transparência nas regras de atribuições de aulas, a qualidade dos cursos, o atendimento aos estudantes e o entendimento da realidade da Unidade e da UFMS como um todo.
Segundo o reitor Marcelo Turine, é mais uma contribuição dentre as muitas que podem advir do processo participativo instituído. A proposta será analisada pela Comissão de Assessoramento, que, ao finalizar os trabalhos, encaminhará para o Conselho Diretor.
Texto: Rose Pinheiro
