A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 18, o relatório do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) pela aprovação do Projeto de Lei 2699/2011, que trata sobre a nomeação de dirigentes das universidades federais. Com a proposta enviada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no lugar da lista tríplice, passarão a ser encaminhados ao Ministério da Educação apenas os nomes do reitor e do vice-reitor eleitos pela comunidade universitária. A decisão foi comemorada por reitores e reitoras que acompanhavam a votação na comissão, além dos parlamentares que apoiam a medida.
O reitor Marcelo Turine comemorou a aprovação do Projeto de Lei, uma vez que a proposta foi um encaminhamento da Andifes, aprovado por unanimidade. “Como presidente da região Centro-Oeste da Andifes, ficamos muito felizes com o andamento do projeto que, após 12 anos, conseguimos avançar para alterar a eleição de reitores, garantindo a autonomia e o processo democrático nas universidades federais”, contou.
A presidente da Andifes e reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão Moura, classificou a aprovação como uma grande vitória das universidades federais. “Essa decisão faz com que as universidades tenham, de fato, a autonomia para escolher o reitor ou reitora. É uma grande vitória, especialmente por tudo que passamos nos últimos anos”, celebrou.
A proposta já havia sido apresentada ao ministro da Educação, Camilo Santana, ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de ter sido amplamente debatida com parlamentares e com entidades representativas da Educação.
Antes da reunião na comissão, a diretoria executiva da Andifes esteve com o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Moses Rodrigues (União-CE), que assegurou a votação do projeto, declarando apoio às universidades e à autonomia. “Eu acompanhei tudo o que houve na Universidade Federal do Ceará nos últimos quatro anos. Sou totalmente favorável a essa mudança. Estamos à disposição da Andifes e das universidades federais aqui na comissão”, declarou.
O texto ainda será votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, sendo aprovado, segue diretamente para o Senado Federal, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Conheça a proposta na íntegra.
Texto: Rose Pinheiro, com informações da Andifes
Foto: Andifes
