O Colégio Eleitoral se reunirá nesta sexta-feira, 24, a partir das 9h, para a organização de duas listas tríplices, uma para reitor e outra para vice-reitor da UFMS para o período de 2024 a 2028. Com a participação de 181 conselheiros de todos os Conselhos Superiores da UFMS, a reunião será transmitida ao vivo pelo canal da TV UFMS.
O reitor Marcelo Turine, presidente do Colégio Eleitoral, destaca que o processo para a escolha dos novos dirigentes está sendo muito respeitoso, democrático, participativo e elogia os candidatos e os trabalhos das comissões do Colégio Eleitoral. “O processo de escolha de reitor e vice-reitor na UFMS tem três momentos estratégicos: a consulta a comunidade universitária que já foi realizada; a organização de duas listas tríplices – uma para reitor e uma para vice-reitor; e a última fase análise técnica e jurídica do MEC para nomeação pelo Presidente da República. Espero que o respeito democrático e participativo permaneça até o final deste processo e que em 25 de outubro faça a transição para o novo reitor eleito pela comunidade universitária da UFMS”, declara.
O presidente da Comissão Executiva Central, Henrique Mongelli, explica que os candidatos que participaram na consulta à comunidade realizada no dia 10 deverão se inscrever para participar da organização da lista pelo Colégio Eleitoral. “Haverá uma votação para a composição da lista tríplice para o cargo de reitor e outra para a composição da lista tríplice para o cargo de vice-reitor. A votação utilizará o sistema e-Votação UFMS. O resultado pode ser diferente do resultado da consulta, sim”, afirma Mongelli.
A diretora de Governança Institucional, Erotilde Ferreira dos Santos, detalha que a organização das listas não ocorre por chapas. Ela também reforça que a consulta à comunidade universitária é independente da organização da lista pelo Colégio Eleitoral. “São etapas distintas. A consulta à comunidade tem papel meramente indicativo. E não cabe ao Colégio Eleitoral homologar ou não o resultado da consulta”, complementa.
O Colégio Eleitoral vai analisar e avaliar todas as atividades pela Comissão Executiva Central, composta por 21 conselheiros, que foi a responsável pela realização da consulta à comunidade. Com as atividades encerradas ontem, 21, a comissão apresenta o mapa final da apuração do resultado da consulta à comunidade e o relatório de ações. “No relatório são descritas, sucintamente, as atividades realizadas durante o período em que esteve ativa, como, por exemplo, as atividades de normatização do debate oficial, normatização das entrevistas à Rádio Educativa UFMS 99.9, a consulta teste, a consulta oficial, entre outras”, descreve o presidente.
Após a reunião do Colégio Eleitoral, as- duas listas tríplices serão encaminhadas ao Conselho Universitário e, depois, ao Ministério da Educação para a nomeação do reitor pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, têm reforçado que a nomeação será sempre pelo primeiro da lista tríplice. “Reitor eleito tem de ser reitor empossado”. Segundo a Agência Senado, essa foi uma das ideias mais defendidas na audiência pública conjunta da Comissão de Educação (CE) e pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), que, no dia 20 de março deste ano, reuniu representantes de instituições públicas, privadas e estudantes para debater a autonomia universitária. A proposta dos senadores é entender onde e como melhorar a legislação para que seja implementada essa garantia constitucional de 1988, que não foi perpetuada.
Esta poderá ser a última vez que a UFMS define a lista tríplice. No final do ano passado, Projeto de Lei 2.699/2011 foi aprovado na Câmara dos Deputados e prevê o fim da lista tríplice. Com a aprovação no Senado Federal, as universidades deverão indicar apenas o nome do reitor e vice-reitor mais votado para a nomeação.
EDITAL (COEL) n 2, de 15-05-2024. (1)Texto: Mylena Rocha
