Desde o final de março desde ano, está sendo realizado no Escritório Modelo de Assistência Judiciária (Emaj) do Câmpus de Três Lagoas (CPTL), o projeto Ajuda Legal. Por meio da iniciativa é possível oferecer orientação jurídica às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Segundo uma das coordenadoras do projeto, Ancilla Caetano Galera Fuzishima, trata-se de um projeto de extensão que permite oferecer serviços aos assistidos. “O que temos a oferecer é essa triagem, detectando como está a questão da pessoa, como é a melhor forma de compor o conflito. A partir disso, nós temos à disposição do assistido tanto o núcleo para judicializar a questão, como o de conciliação e mediação, além do Laboratório de Desenvolvimento Humano. Portanto nós temos três portas de acesso à justiça e a depender da questão apresentada o assistido vai ser direcionado para esta ou aquela porta”, detalha. Os núcleos e laboratório integram o Emaj.
A também coordenadora, Heloisa Portugal, destaca que o projeto também recebe questões relacionadas a direitos patrimoniais, exceto trabalhistas e que as orientações são repassadas pelos estudantes. “Quem atua são acadêmicos a partir do 4º semestre que, a depender da sua disponibilidade, começam a participar do projeto e passam, pelo menos uma vez por semana, a fazer atendimentos a possíveis assistidos”, acrescenta.
O coordenador do Emaj do CPTL, Evandro Carlos Garcia, reforça o quanto a iniciativa agrega no desenvolvimento das atividades. “O Ajuda Legal recebe pessoas da comunidade de Três Lagoas e região, faz a triagem, avaliação do caso específico. Às vezes, a busca é por informação de extrema importância para o exercício da cidadania, como a retirada de determinado documento, segunda via, algumas questões do cotidiano, como a necessidade de um medicamento de alto custo, entre outras. Então, para o Emaj, o projeto tem importância significativa, pois se torna porta para os serviços oferecidos pelo escritório”.
Para o diretor do CPTL, Osmar Jesus Macedo, a realização do Ajuda Legal permite a prestação de serviços à comunidade. “É um projeto associado ao Emaj, em que o curso de Direito faz uma prestação de serviços àquelas pessoas que têm dificuldade para contratar um serviço jurídico. Então, em algumas situações é possível fazer a orientação, organizar o processo, dar a entrada no judiciário e acompanhar o desdobramento com a orientação dos docentes”.
Atendimento
O atendimento à comunidade ocorre às segundas-feiras, das 13h30 às 16h; terças-feiras, das 7h30 às 10h e nas quintas-feiras em dois períodos: pela manhã, das 7h30 às 10h, e à tarde, das 13h30 às 16h.
Os estudantes, a parir do 4º semestre do curso de Direito, interessados em participar do projeto precisam buscar informações diretamente no Emaj, localizado no CPTL. Avenida Cap. Olinto Mancini, 1662, Jardim Primaveril.
Texto: Christiane Reis
