Na manhã desta segunda-feira, 29, foi realizada no auditório do Complexo Ead e Escola de Extensão da UFMS, a solenidade de comemoração dos 25 anos do curso de Direito da Cidade Universitária e a posse do novo diretor da Faculdade de Direito (Fadir), Fernando Lopes Nogueira. Foi realizada também a inauguração da galeria dos diretores, com um banner das imagens que serão instaladas no prédio da Fadir.
O reitor Marcelo Turine parabenizou a todos os professores, técnicos e também egressos pelas conquistas do curso e agradeceu ao desembargador aposentado Luiz Carlos Santini, que foi professor da Universidade e atuou na criação do curso. “Agradeço pela coragem do Sr. de iniciar um curso novo sem a estrutura à época. Hoje olhamos a maturidade da graduação e ficamos felizes, emocionados com essa trajetória. Hoje temos cerca de 30 professores ajudando a fortalecer o ensino, a pesquisa, a extensão, empreendedorismo e inovação. E temos também muitos egressos em funções importantes na sociedade, são talentos que se formaram na UFMS e que auxiliam a Justiça no MS e no Brasil. Parabenizo a todos, agradeço a gestão da professora Ynes, por toda a colaboração, e desejo ao novo diretor, professor Fernando, muito sucesso”, disse.
A vice-reitora Camila ítavo também agradeceu a ex-diretora. “Obrigada por ser essa gestora que enxerga as possibilidades e acolhe as demandas. Muito foi construído na sua gestão e tenho certeza que continuaremos nesse caminho. O professor Fernando transformou a Ouvidoria em uma ferramenta para a melhoria da gestão, tenho certeza que irá continuar com grandes realizações na Fadir”, pontuou.
A professora Ynes da Silva Félix, que esteve na direção da Fadir desde 2014, relembrou sonhos e compromissos assumidos em sua posse, citou algumas das inúmeras atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas na Fadir e também homenageou diretores, professores e estudantes, que colocaram o curso em nota máxima em todas as avaliações. “É um momento muito gratificante para mim, foi uma honra ter sido diretora da Fadir. Construímos muitas coisas nesses últimos anos, entre elas projetos de pesquisa, como o realizado sobre tráfico de pessoas, que foi o primeiro financiado pelo Ministério Público do Trabalho e que junto com o Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH) foi o embrião do nosso Mestrado; a conquista do Doutorado Interinstitucional junto à USP; projetos de extensão, como o de atendimento à comunidade ribeirinha no Pantanal; e também os convênios realizados com instituições dos EUA e da Itália para atividades dos nossos estudantes”, falou.
“A gratidão é uma dívida que não prescreve. Agradeço a todos que estão aqui hoje, aos meus colegas professores, colegas da Polícia, à minha esposa e meus filhos, é por vocês que levanto todos os dias, e também aos meus amigos. Lembro quando iniciei como professor na UFMS, tinha o sonho de fazer parte desta família e hoje assumo a honrosa função de diretor. Nós temos como desafios para a nova gestão a conclusão da sede da Faculdade, de implantar o Doutorado, que é um pleito não só dos professores mas da sociedade, e firmar nossos convênios internacionais, temos alguns já para dupla titulação na Itália e outro para atividades nos EUA e queremos fortalecer a internacionalização da Fadir”, apontou o novo diretor, professor Fernando Lopes Nogueira.
O desembargador aposentado Luiz Carlos Santini se emocionou ao falar da trajetória para a criação do curso. “Lutamos muito para a aprovação do curso, foi um trabalho árduo, com poucos professores. Depois tivemos professores voluntários. Joguei a semente, ela germinou, cresceu e só posso agradecer a todos que colaboraram, que a fizeram se tornar essa magnífica árvore do saber, de formação para a sociedade. E o curso sempre foi muito bem avaliado, porque além de bons professores e servidores tivermos bons alunos, que também se dedicaram muito à formação. Ele é o melhor curso do Centro Oeste”, declarou.
O Procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade, Felipe Augusto Rondon de Oliveira, citou as lutas e o prestígio de ser estudante e egresso da Instituição. “Fui aluno da UFMS, foi um começo com muitos desafios para todos. Minha trajetória profissional toda está ligada à minha formação na Universidade. É uma satisfação estar aqui hoje representando duplamente essa Instituição, como procurador e como egresso, e estar vendo o tanto que a Universidade cresceu, em tamanho estrutura e solidez”, disse.
“Gostaria de destacar aqui que é perceptível que a Universidade tem tomado uma nova cor. Parabéns a todos que colaboram para isso. Não é demérito das gestões anteriores, se hoje temos um curso com níveis como os aqui destacados, é porque foi muito bem fundamentado. Desejo ao professor Fernando sucesso na sua caminhada”, desejou o Juiz Federal Pedro Pereira dos Santos, representando a Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul (Ajufms).
Histórico
O curso de Direito da Cidade Universitária com realização no período diurno foi criado por meio da Resolução do Conselho Universitário (Coun) de nº 60, de 22 de dezembro de 1995, e implantado no primeiro semestre de 1996. Já o curso com realização no período noturno foi criado por meio da Resolução do Coun de nº 10*, de 03 de maio de 2001, e implantado no segundo semestre do mesmo ano. O Curso de Direito foi reconhecido pela Portaria do Ministério da Educação (Mec) nº 436, de 15 de fevereiro de 2002.
A primeira oferta da graduação diurna foi de 45 vagas. Posteriormente o número foi ampliado para 50 e, no ano de 2000, para 60, situação que permanece até o momento. O curso noturno teve início com 60 vagas, número que também permanece. Assim, ao todo na Faculdade de Direito (Fadir) ingressam por ano 120 novos estudantes.
A avaliação das condições de oferta de curso realizada em 2002 apontou os seguintes conceitos: corpo docente “bom”; organização didático-pedagógica “bom” e instalações “regulares”. Na avaliação do Exame Nacional de Cursos (ENC), nos anos de 2000, 2001 e 2002, o curso recebeu por três anos consecutivos o conceito “A”.
Em 2006 o curso recebeu o conceito 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e 4 no indicador de diferença entre os desempenhos observado e esperado (IDD). O desempenho foi mantido em 2009 e 2015.
A Faculdade de Direito foi criada por meio da Resolução do Coun de nº 99 de 10 de novembro de 2008 e implantada por meio da Resolução do Coun de nº 69 de 2009. Sua organização e funcionamento são estabelecidos pela Legislação Federal, pelo Estatuto da UFMS, pelo Regimento Geral da UFMS, pelas Resoluções dos Conselhos Superiores da UFMS e por seu Regimento Interno, com a seguinte estrutura organizacional: Secretaria Acadêmica; Departamento de Direito Público, Internacional e Privado. A referida Resolução foi homologada pelo COUN por meio da Resolução nº 85, de 7 de dezembro de 2009. Em 2018 a Fadir recebeu a placa Selo de Qualidade OAB Recomenda.
Texto: Ariane Comineti – com informações da Faculdade de Direito (Fadir)
Fotos: Leandro Benites
